SÃO PAULO – Em despacho que autorizou a deflagração da 32ª fasa da Operação Lava-Jato, denominada Caça-Fantasmas, o juiz Sérgio Moro voltou a defender a condução coercitiva. A medida obriga os envolvidos no processo a irem à presença da autoridade policial para prestarem depoimentos e foi alvo de críticas após o ex-presidente Lula ser alvo durante a 24ª fase da operação. Na decisão, Moro afirmou que a alternativa à condução coercitiva seria uma medida mais drástica, como a prisão temporária.
Na operação de hoje, Moro recusou o pedido de prisão preventiva ou temporária dos investigados. Moro, no entanto, acreditou ser prematura a decretação da prisão e optou pela condução coercitiva.
Apesar de toda a recente polêmica sobre a medida, ela envolve restrição à liberdade muito momentânea, apenas para a tomada de depoimento. A alternativa seria a imposição de uma prisão temporária, medida muito mais drástica e, em princípio, desproporcional visto o estágio probatório. Além disso, o conduzido coercitivamente não é necessariamente investigado, podendo qualificar-se como testemunha, escreveu. Segundo Moro, a condução coercitiva também se justifica para evitar que os envolvidos combinem seus depoimentos e para auxiliar na rapidez com que as provas são colhidas.
Quando da prisão do ex-presidente Lula, a autorização da medida foi criticada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello.
Não me consta que o ex-presidente da República – e poderia ser um cidadão comum, não importa – tenha se recusado a comparecer. Ou seja, não me consta aqui que o mandado de condução coercitiva tenha sido antecedido por um mandado de intimação para comparecer espontaneamente perante a autoridade disse Marco Aurélio à ocasião.
