BRASÍLIA – O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, defendeu nesta quinta-feira durante audiência pública na Câmara, que o governo federal deve regulamentar as atividades de lobistas no Poder Executivo. A ideia, segundo Jardim, é aumentar a transparência dos órgãos federais e possibilitar um controle dessas atividades. Um grupo de técnicos do ministério discute normas para a regulamentação da prática no executivo federal. Para o ministro, o debate sobre a regulamentação da prática de lobby no governo é apenas pontual.
É um trabalho pontual, para orientar recomendações ao executivo federal e para propor um regulamento pertinente ao governo disse o ministro.
Durante o evento, no entanto, o ministro evitou falar a palavra lobby, pois acredita que ela carrega um significado negativo no país. Para ele, as relações com lobistas devem ser classificadas como representações sociais não-institucionais.
Evito certos vocábulos porque vejo o quanto eles já trazem um preconceito e quanto atraem de positivo ou negativo para distorcer seu verdadeiro significado. Por isso, ao invés de lobby, prefiro a definição de representação social não-institucional declarou.
O ministro completou afirmando que os bons lobistas trabalham pela promoção de políticas públicas, regionais, setoriais ou econômicas.
É uma promoção de ideias na tentativa de um debate mais amplo para a sociedade completou.
No grupo, uma das discussões gira em torno da possibilidade de credenciamento de lobistas, para, segundo o ministro, tornar públicas as relações entre os agentes que circulam pelos órgãos governamentais. Contudo, Jardim acredita que a criação de um cadastro nacional de lobistas não seria gerenciável. Caso sejam aprovadas, as medidas não serão aplicadas ao Legislativo e Judiciário, pois esses poderes já possuem normas para a atividade.
*Estagiário sob supervisão de Francisco Leali
