BRASÍLIA ? Por decisão da Justiça, oito vereadores de Aracaju estão proibidos, há duas semanas, de exercer o cargo e de entrar na Câmara Municipal da capital sergipana. Mas eles não se intimidaram: o grupo ? um terço do Legislativo local ? está nas ruas, pedindo votos em busca da reeleição. Um deles, Jailton Santana (PSDB), é inclusive candidato a vice do atual prefeito da cidade, João Alves (DEM), que tenta a reeleição. Negocia votos
No último dia 14, a 3ª Vara Criminal de Aracaju determinou a prisão preventiva de dois vereadores, de quatro empresários e o afastamento da função de outros oito vereadores em razão de denúncia do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) ? entre 2013 e 2015, 15 dos 24 integrantes da Câmara são acusados de embolsar R$ 5 milhões em verbas indenizatórias. O salário líquido de um vereador em Aracaju é de R$ 9 mil. E a verba indenizatória mensal, destinada ao custeio do mandato, é de R$ 15 mil.
Os vereadores compravam notas fiscais dos empresários, donos de uma locadora de carros e de um escritório de advocacia. As notas serviam para a prestação de contas à Câmara, enquanto o dinheiro, na verdade, era usado para pagamentos pessoais, conforme a denúncia do MP-SE.
Após uma operação de busca e apreensão em março deste ano, que vasculhou, inclusive, gabinetes da Câmara, o MP-SE denunciou 15 vereadores pelas supostas irregularidades. Os crimes apontados são peculato, falsificação de documentos e associação criminosa. Este mês, no entanto, o MP-SE decidiu entrar com os pedidos cautelares contra dez deles, pois constatou que insistiram na suposta fraude mesmo após a operação de busca ? dois acabaram presos por terem incrementado ?os valores desviados, passando a se apropriar da totalidade da verba indenizatória mensal?, segundo o MP-SE. Os outros oito, que insistiram em se apropriar do dinheiro público com finalidade particular, foram afastados da função de vereador.
?NÃO ENVERGONHEI O EVANGELHO?
Além do candidato a vice-prefeito, estão nas ruas pedindo votos os vereadores Agamenon Sobral (PHS), que chegou a ser preso e já foi solto pela Justiça, Adriano Taxista (PSDB), Augusto do Japãozinho (PRTB), Valdir Santos (PTdoB), Daniela Fortes (PEN), Emanuel Nascimento (PT) e Renilson Félix (DEM). Daniela, inclusive, elaborou um panfleto, intitulado ?Nota de esclarecimento e pedido de oração?, e o distribui nas igrejas que são suas bases eleitorais. ?Tenho convicção de que não pratiquei nenhum ato que venha envergonhar ao evangelho (sic)?, diz o panfleto. Todos os outros cinco denunciados que não tiveram o afastamento pedido também estão disputando a reeleição.
Para as investigações, ficou claro que os vereadores recebiam o dinheiro da verba indenizatória em suas contas bancárias e o usavam em despesas pessoais, como demonstraram quebras de sigilo bancário. Para simular o destino da verba, eles contratavam um escritório de advocacia e uma empresa de aluguel de carros pertencentes a um ex-vereador da capital sergipana. Segundo as investigações, apenas a parte referente à compra de notas fiscais era repassada às contas dessas empresas.
Os policiais descobriram que os carros listados como alugados aos vereadores nunca foram utilizados por eles. Pertenciam a proprietários que nem sabiam dessa relação entre seus veículos e as empresas do ex-vereador.
INDÍCIOS DE FRAUDE ELEITORAL
Responsável pela denúncia, o promotor de Justiça Henrique Ribeiro Cardoso diz que poderá entrar com ações eleitorais contra os vereadores, caso sejam reeleitos:
? Este é o preço do Estado de Direito. A rigor eles são ficha-limpa, mas está em análise se a prática pode ter se configurado um ilícito eleitoral. Há indícios de fraude eleitoral.
A reportagem do GLOBO tentou obter a versão dos oito vereadores afastados que disputam a reeleição ou o cargo de vice-prefeito. Jailton Santana e Valdir Santos não foram localizados. Os demais não deram retorno às ligações, com exceção de Emanuel Nascimento, cuja ligação foi encerrada após o repórter explicar o conteúdo da reportagem.
Dois vereadores denunciados pelo MP, mas que não foram afastados do cargo por não terem insistido na suposta fraude, defendem o direito de tentar a reeleição.
? Continuo no exercício do cargo. Fui apenas indiciado. Graças a Deus provei minha inocência. Este episódio fortaleceu minha campanha, pois não fui afastado ? diz Ivaldo José (PRTB).
Já Max Prejuízo (PSB) agradeceu aos céus:
? Graças a Deus, não fui afastado. Continuo vereador.
