Cascavel – Embora preso a amarras arcaicas e centenárias, o Brasil tenta se modernizar e acompanhar o bonde da história. Uma das novidades bem-vindas e que renovam o fôlego principalmente das empresas é o Mercado Livre de Energia. O assunto, devido aos bons resultados já alcançados, foi apresentado na noite de quinta-feira na Acic pelo presidente da Copel Energia, Franklin Kelly Miguel. Ele informou sobre questões legais, quem pode aderir e os benefícios assegurados a quem se integra ao modelo.
Franklin falou da Companhia Paranaense de Energia e de sua ramificação em cinco empresas, entre elas a Copel Comercialização. A estatal é a quarta maior distribuidora de energia do País, 93% das suas plantas geradoras usam recursos renováveis e ela oferece atualmente os melhores serviços de internet e comunicação do Estado. O Mercado Livre de Energia é tão recente que a Copel, com toda a sua tradição, obteve da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorização para atuar na área apenas a partir de abril de 2016.
O presidente da Copel Energia explicou sobre ambientes com contrato, contratos livres e sem contratos. O mercado cativo é o tradicional, com fornecimento e pagamento pelo consumo do mês. Os que têm contrato no mercado livre são adeptos do novo modelo e os sem contrato são aqueles consumidores que preferem correr o risco da variação das tarifas e de pagamento no momento da oferta, no curto prazo. De 330 mil indústrias brasileiras, 15 mil têm acesso à energia por meio do Mercado Livre. Porém, o avanço no fechamento de novos contratos surpreende.
Pelos critérios vigentes, 48% dos consumidores desse insumo têm a possibilidade de migrar e de participar dessa nova modalidade de compra. O contrato é fechado mediante prazo de fornecimento e da quantidade desejada. Caso o consumo do mês seja maior ao acordado, então a diferença a mais é paga segundo o valor atual da energia curto prazo. E se o uso for menor, a empresa tem o direito de comercializar a terceiros o excedente. Franklin informou sobre a classificação de usinas (com ou sem reservatório, nucleares, eólicas, térmicas) e da influência de cada matriz na formação do preço final de venda.
Volátil
Parte dos que aderem ao novo modelo de comercialização opta pelo mercado de curto prazo, considerado volátil e com variações de tarifas que podem ser substanciais. Nesse caso, tudo depende das condições atuais de produção, de mercado e até da economia. O contrato de médio o longo prazos permite preço estável e mais segurança ao usuário. O presidente da Copel Energia informou que, dos contratos vigentes, 60% são de até quatro anos de duração, 20% de dois a quatro anos e 1% apenas apostam na loteria do mercado de curta duração.
Os empresários presentes à reunião da Acic foram informados de quem pode aderir. Para grande indústria, o consumo mínimo tem que ser de 3 MW por mês, ligada em qualquer tensão e que tenha contrato com a Copel a partir de julho de 1995. Para aquelas integradas antes dessa data, os critérios são consumo mínimo de 3 MW e tensão de 69 KV. Para micros e pequenas, a demanda tem que se quer a partir de 0,5 MW (pode unir mais de uma empresa com o mesmo CNPJ) e a compra deve ocorrer de pequenas centrais hidrelétricas, usinas eólicas ou de biomassa. A Copel tem esse tipo de insumo para oferecer, garantiu Franklin.
Variação de 9% a 37%
Por meio de simulações envolvendo histórico de grandes, médios e pequenos consumidores, o presidente da Copel Energia mostrou a redução nos valores das tarifas. Para um cenário com compra com preço razoável, as reduções podem variar entre 9% e 37%. Mas em média, considerando estudo entre 2003 e 2015, a diminuição no tamanho da conta chega aos 21%. É considerável e faz com que o investimento necessário para aderir retorne em poucos meses, afirmou Franklin Kelly Miguel. Há ainda outras vantagens, como desconto de 50% no valor de transporte de energia e a não incidência de variações de bandeiras, recursos que o governo adotou para controlar consumo e oferta.
Assédio e cautela
Por ser um mercado novo e ainda não totalmente compreendido por parte dos empresários, há algumas situações que precisam ser consideradas para evitar dissabores. Uma delas é o forte assédio de fornecedores e comercializadores. Franklin informou que há muitas empresas sérias no mercado, mas alertou que os usuários devem ser cautelosos e só fechar negócio com total segurança. Um dos riscos é contratar alguém, que não seja também gerador, e ficar em algum momento sem energia devido a uma possível forte variação para cima dos valores das tarifas.
O prazo de retorno ao mercado cativo, o tradicional, é de cinco anos a quem decidir trocá-lo pelo livre. No entanto, é possível que o tempo de espera seja menor desde que exista energia suficiente para atender à demanda solicitada. No entanto, não conheço ninguém desde que a novidade começou que tenha desistido e retornado, afirmou Franklin. Os escritórios da Copel podem esclarecer mais dúvidas, a exemplo de acesso à página da companhia no endereço www.copel.com .
