BRASÍLIA ? A guerra do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) com o Judiciário, teve mais um round na tarde desta quinta-feira. No momento em que Renan comemorava a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, de suspender a Operação Métis, um grupo de cinco juízes de Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul protocolou uma representação no Conselho de Ética da Casa pedindo que ele seja julgado por quebra de decoro parlamentar.
A base da representação, segundo os juízes, seria o ataque adjetivado de Renan, que se referiu ao juíz Vallisney Oliveira, que autorizou a prisão dos agentes da Polícia Legislativa, como ?juizeco?. Eles dizem pertencer ao grupo ? Magistratura Independente?, com 1.200 integrantes em uma rede social.
? Se havia uma irresignação do presidente Renan Calheiros com a decisão do juiz, o caminho seria o recurso às instâncias próprias, não a adjetivação que agride, diminui e ofende. Da mesma forma que o Judiciário deve respeito ao Senado, o Senado também deve respeito ao Judiciário. Nossa representação não é agressiva, é extremamente sóbria e caberá à Comissão de Ética avaliar se houve o distanciamento do decoro ? disse o porta-voz do grupo, juiz Luiz Rocha, da 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco.
Já o juiz do trabalho de Goiás, Ronie Carlos Bento de Souza, afirma que não cabe eles, os autores da representação, indicar o pedido de cassação por quebra de decoro.
? Se vai andar ou não, e a dosimetria, é a Comissão de Ética que irá avaliar se concluir que houve quebra de decoro. Nós estamos cumprindo nossa obrigação de defender a magistratura ? ressaltou Ronie Bento.
? Estamos numa época de atacar ideias, não atacar pessoas ? completou o juiz Michel Coury, de Minas Gerais.
Procurado pelo GLOBO, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto de Souza (PMDB-MA), muito próximo de Renan na Casa, disse que vai decidir o que fazer depois que receber e ler a petição. Nesses casos ele tem encaminhado a análise da assessoria jurídica do Senado e depois decide se admite ou se arquiva. O fato de ter como autores juízes, segundo João Alberto, não tem um peso maior.
? O peso é normal, igual ao de qualquer outra denúncia ?garante.
O prazo para o despacho sobre a admissibilidade de João Alberto é de cinco dias contados a partir do seu recebimento.
