SÃO PAULO E BRASÍLIA – Os juízes que auxiliavam o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminaram nesta sexta-feira de ouvir os executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht que firmaram um acordo de delação premiada. Os colaboradores estavam sendo ouvidos para comprovar que decidiram fazer as delações sem serem coagidos pelo Ministério Público Federal (MPF) ou pela Polícia Federal (PF).
As delações ainda não foram homologadas. A expectativa era que Teori fizesse isso em fevereiro. Com a morte dele, ainda não se sabe o que ocorrerá. Os processos da Lava-Jato serão redistribuídos a outro ministro do STF. Mas antes mesmo disso, existe a possibilidade de a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, avocar para si a tarefa de homologar ou não as delações.
Isso pode ocorrer enquanto durar o recesso, que vai até 31 de janeiro. O regimento interno do STF lista que, entre as atribuições da presidente do tribunal, está “decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”. A partir de 1º de fevereiro, com a corte voltando a funcionar plenamente, cessa essa possibilidade.
Teori morreu na quinta-feira da semana passada. Antes disso, ele havia delegado a tarefa de colher os depoimentos para seus juízes auxiliares. Com a morte do ministro, a relatoria ficou indefinida e, portanto, os servidores não puderam continuar examinando o material.
Na segunda-feira desta semana, a ministra Cármen Lúcia, na condição de presidente do STF, autorizou o prosseguimento do trabalho dos juízes auxiliares. Com isso, eles puderam colher os depoimentos. Ao todo, 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht decidiram colaborar.
A decisão de Cármen Lúcia foi motivada pela urgência do caso e pela existência de uma agenda prévia, com audiências já marcadas. Ela não sinalizou ainda se pretende homologar a delação ou deixar para o novo relator da Lava-Jato.
A delação está sob sigilo, mas uma parte dela já vazou, o suficiente para envolver nomes importantes da República, como o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de vários ministros e parlamentares.
