BRASÍLIA ? O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou a senadores nesta quinta-feira que vai colaborar com a comissão criada pelo Senado para passar um pente-fino nos supersalários do funcionalismo público e apurar se há servidores e promotores nos Ministérios Públicos estaduais recebendo salários acima do teto constitucional, hoje em R$ 33,7 mil.
Segundo a assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), Janot afirmou que levará esse tema à próxima reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na semana que vem. O colegiado irá verificar se nos MPs estaduais servidores e promotores estão recebendo acima do teto e cumprem as regras de transparência de gastos.
Janot se reuniu nesta quinta-feira com a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), relatora da comissão, e outros parlamentares na sede da PGR. A criação da comissão pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), gerou forte reação de entidades que representam juízes. A atitude foi vista como retaliação aos magistrados, em resposta às investigações da contra parlamentares.
? Ele (Janot) nos garantiu que aqui todos os servidores estão dentro do teto. Inclusive, gratificações, bonificações, todas obedecendo o teto do salário constitucional ? afirmou a senadora, após deixar a reunião com o procurador-geral.
A senadora reiterou que benefícios e auxílios não podem extrapolar o teto salarial determinado pela Constituição.
? Teto é teto. Temos que obedecer o limite de R$ 33,7 mil. Nenhum subsídio pode ultrapassar isso. Se precisar que a gente escreva isso, a gente escreve. O servidor pode ter todos os auxílios possíveis, desde que cumpram a lei e não passem do teto ? afirmou.
*Estagiário sob supervisão de Maria Lima
