RIO – Autoridades à frente das investigações dos desdobramentos da Lava-Jato no Rio
estudam uma possível ação judicial para impedir a transferência do ex-governador
Sérgio Cabral e de outros detidos na operação para um presídio que está sendo
reformado em Benfica, na Zona Norte. A mudança, ainda sem data para acontecer,
foi revelada no domingo pelo ?Fantástico?. Ma segunda-feira, representantes dos ministérios
públicos Estadual e Federal começaram a discutir o assunto. Há o temor de que a
troca proporcione benefícios indevidos aos presos, já que a unidade em obras é o
antigo Batalhão Especial Prisional (BEP), que recebia policiais militares presos
à espera de julgamento e tem um largo histórico de privilégios.
Ainda há, no entanto, dúvidas sobre qual das instituições do Ministério
Público teria a atribuição de questionar a transferência. O MP estadual
fiscaliza as cadeias, mas as prisões foram resultado de investigações do MP
federal. A solução pode ser uma ação em conjunto. Outro ponto ainda em debate é
o momento do questionamento: logo agora, quando a intenção da mudança foi
anunciada pela Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) ou
assim que a transferência for concluída.
No domingo, o colunista Lauro Jardim revelou que, desde a semana passada,
Cabral passou a deixar sua cela pela manhã para só retornar à tarde.
Titular da Seap, o coronel Erir Ribeiro Costa Filho negou que a mudança vá
representar algum tipo de mordomia a Cabral. Assim que o ex-governador foi
preso, o secretário já havia negado a existência de regalias.
? Nós vamos receber presos que não têm ligação nenhuma com os profissionais
que vão trabalhar lá (em Benfica) ? disse Costa Filho ao ?Fantástico?.
O tamanho da cela atual de Cabral é o mesmo daquela para onde ele será
transferido: 16 metros quadrados. De acordo com a TV Globo, o conforto virá dos
colchões, que foram doados após serem usados por atletas durante a Olimpíada do
Rio e são melhores do que os habitualmente utilizados no sistema prisional. Nove
celas serão direcionadas para os presos da Lava-Jato, cada uma com capacidade
para oito pessoas. A tendência é que 17 detidos na operação sejam levados para
Benfica ? aqueles que completaram o ensino superior e têm direito a prisão
especial.
INTERDIÇÃO APÓS AGRESSÃO
De acordo com a Seap, a reforma no presídio em Benfica vai custar R$ 20 mil.
A justificativa para o baixo preço é o fato de as obras serem executadas pelos
próprios presidiários. A unidade, hoje, funciona como uma das triagens do
sistema prisional e também recebe quem cumpre pena no regime aberto.
Em 2015, o presídio foi interditado após a juíza Daniela Assumpção, então na
Vara de Execução Penais (VEP), ser agredida durante uma inspeção. A magistrada
havia relatado, em visitas anteriores, a existência de uma série de regalias aos
policiais, que tinham acesso a canais de televisão a cabo, bebidas alcoólicas e
organizavam churrascos. Um caixa eletrônico também foi encontrado na
unidade.
Meses antes, uma inspeção havia encontrado geladeiras, televisões,
micro-ondas, videogames, fornos de pizza, celular e dinheiro. A vistoria flagrou
ainda quartos escondidos atrás de compensados, que eram usados por milicianos, e
um aparelho de fazer churrasco. (Colaborou Carolina Heringer)
