BRASÍLIA – Homens da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária, grupo criado em portaria assinada nesta terça-feira pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, serão enviados amanhã para o Rio Grande do Norte. A primeira turma, formada por agentes penitenciários federais e estaduais, terá 100 integrantes. Mas apenas uma parte deles irá para o presídio de Alcaçuz, a pedido do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), após um massacre na unidade. O número de profissionais nesta primeira missão ainda está sendo definido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O anúncio foi feito por Alexandre de Moraes, após abertura de um evento na Secretaria Especial de Direitos Humanos. O ministro explicou que o grupo tem autorização para ficar 30 dias no Rio Grande do Norte, prazo que pode ser encurtado ou renovado, dependendo da necessidade. A Força-tarefa, segundo Moraes, vai ajudar as forças estaduais no controle do presídio, enquanto um muro é instalado na unidade como barreira de separação de detentos de facções rivais. Um confronto eles acabou na morte de 33 presos.
Além de agentes penitenciários federais, a primeira turma do grupo criado pelo Ministério da Justiça conta com servidores de custódia cedidos por algumas unidades da Federação, como o Distrito Federal e São Paulo. Moraes destacou que os homens destacados receberão diárias, nos mesmos moldes dos policiais e bombeiros que atuam na Força Nacional de Segurança.
Como a Força é impedida de entrar em presídios, o governo federal resolveu criar o grupo de intervenção rápida formada por agentes penitenciários, após vários estados solicitarem à União ajuda no interior das unidades — e não apenas nos arredores das cadeias. Além do Rio Grande do Norte, Amazonas e Roraima registraram massacres em presídios neste ano. Mas até agora só há missão programada para a unidade potiguar.
? Quem conhece o protocolo em relação aos presos são os agentes penitenciários. Eles ingressarão com equipamento e treinamento adequados ? explicou Moraes.
O ministro afirmou que a situação ?está controlada? no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Bauru (SP), onde houve motim nesta terça-feira e fuga de presos. Moraes disse que a confusão na unidade de regime semiaberto começou quando um agente penitenciário flagrou um detento com um celular. Grupos se rebelaram, incendiaram colchões e escaparam do estabelecimento. Segundo o ministro, 79 haviam sido recapturados.
