BRASÍLIA – O governo interino de Michel Temer concorda com o projeto aprovado ontem pela Câmara que derrubou a restrição ao capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais. A proposta ampliou a fatia do sócio estrangeiro no setor de 20% para até 100%.
Em entrevista na tarde desta quarta-feira, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a medida dialoga com o espírito do governo Temer, de apostar em propostas que ajudem na retomada do crescimento econômico. Citando também a aprovação da ampliação do Supersimples pelo Senado, o ministro disse que ambas as medidas trazem ganhos ao país:
? Os projetos são muito importantes e se alinham nesse conjunto de propostas para serem tratados nesses 15 dias. São projetos que, ao fim, contribuem para o aumento da competitividade e trazem ganhos do ponto de vista da geração de emprego e renda. É muito importante salientar não só a importância dos projetos, mas retomada do ritmo normal de medidas que atacam problemas que tenham na economia brasileira ? disse o ministro, referindo-se ao Congresso.
A intenção do governo afastado de Dilma Rousseff era de ampliar de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas. O relatório aprovado na comissão mista responsável pela análise da medida provisória era do petista Zé Geraldo (PA). Dyogo Oliveira também estava na equipe econômica de Dilma: era secretário executivo do Planejamento.
Em reunião nesta quarta-feira, o presidente interino determinou a um grupo de ministros das áreas econômica e de infraestrutura que apresentem um conjunto de medidas direcionado à retomada da atividade econômica num prazo de 15 dias. As propostas são relacionadas.
Segundo Oliveira, a primeira etapa de redução e melhor qualidade no gasto público está em andamento com medidas de ajuste e com a proposta de emenda constitucional que estabelece um teto de gastos.
