BRASÍLIA ? Em mais um gesto de reação à crise carcerária do país, o governo acaba de criar a Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário Nacional, que terá a finalidade de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública, de avaliar as condições dos presídios e sugerir propostas para buscar resolver esse problema.
A comissão será composta por 25 representantes de ministérios, da Câmara, do Senado, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Pastoral Carcerária, além de um procurador-geral de Justiça, dois defensores públicos e dois cidadãos de notório saber jurídico e de reputação ilibada.
A criação da comissão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.
