BRASÍLIA – O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) assegurou, nesta segunda-feira, que vai agir contra a consolidação do mercado de telecomunicações brasileiro em apenas dois grupos, diante da situação financeira da Oi, e vê no horizonte à frente a possibilidade de pelo menos três grandes teles competirem no país.
Segundo o MCTIC, um conjunto de medidas que envolve a aprovação da nova Lei de Telecomunicações no Congresso (Projeto de Lei 3.453, que tramita na Câmara dos Deputados), a revisão de regras pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o resultado da recuperação judicial da Oi ?deverá possibilitar a manutenção de pelo menos três grandes grupos de prestadores de serviços de telecomunicações no Brasil, capazes de competir efetivamente uns com os outros, o que constitui o mínimo recomendável para manter a competição efetiva em prol do usuário, e com a segurança legal para seguirem atraindo investimento nacional e estrangeiro?.
O ministro Gilberto Kassab, titular da pasta, encontrou, na manhã desta segunda-feira, o presidente da Oi, Marco Schroeder, e os diretores de Assuntos Institucionais e de Política Regulatória e Setorial, Carlos Eduardo Monteiro de Moraes Medeiros e Roberto Blois, respectivamente.
Por meio de nota, o ministério apresentou sua posição oficial sobre a situação da empresa, reconhecendo que em quase a metade dos municípios do país o escoamento de tráfego de telecomunicações em rede fixa ocorre exclusivamente pela rede da Oi. O governo ratifica esperar que a empresa saia da recuperação judicial da melhor maneira possível.
