MANAUS ? O governador do Amazonas José Melo (PROS) encaminhou ao presidente Michel Temer uma proposta de construção de um pacto nacional para enfrentar o crime organizado e reforçar o combate ao tráfico de entorpecentes nas fronteiras. A proposta, enviada nesta segunda-feira, visa minimizar a guerra entre facções pelo domínio do mercado de drogas e armas, que está na raiz da violência urbana e dos problemas do sistema prisional brasileiros, segundo o governador.
Para aumentar a proteção das fronteiras nacionais, Melo defende que a Polícia Federal tenha maior efetivo e que as Forças Armadas passem a atuar diretamente na questão.
?Um combate efetivo e eficiente ao crime organizado impõe sua execução na origem maior de todos os problemas da segurança pública nos centros urbanos brasileiros e para o sistema penitenciário, evitando-se que as drogas e armas, principalmente, entrem em nosso país?, ressalta o governador no ofício nº 17/2017 GE encaminhado ao presidente.
Para garantir recursos, o governador sugere a criação de um fundo alimentado com a contribuição de estados e da União e destinado a aparelhar as Forças Armadas e a Polícia Federal. Atualmente, o Amazonas é uma das rotas estratégicas para a entrada de drogas, armas, produtos contrabandeados, biopirataria e tráfico de pessoas no país. Nos dois últimos anos, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP) apreendeu cerca de 21 toneladas de entorpecentes, desarticulou quadrilhas e prendeu 18 mil suspeitos de envolvimento com o tráfico.
Ainda segundo o governo, o narcotráfico utiliza a via área como meio de transporte, além de rotas em pelo menos sete rios. A vulnerabilidade se dá porque o estado faz fronteira com o Peru e a Colômbia, que concentra grandes produtores de entorpecentes e que fazem a rota de distribuição no Brasil e em diversos países passando pelo Amazonas.
?A Polícia Federal faz a sua parte, apesar dos poucos equipamentos, recursos financeiros e humanos, que já estão no seu limite e não conseguem resolver o problema como um todo; as forças de Segurança dos Estados, com deficiência de recursos humanos, desaparelhadas e sofrendo da crise endêmica de caixa, fazem, também, o máximo que podem, mas o problema continua se agravando cada vez mais?, destaca Melo.
No documento, Melo também cita rotas do tráfico no Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. De acordo com a proposta, Forças Armadas, Polícia Federal e as forças de Segurança dos Estados trabalhariam em conjunto. Às Forças Armadas, caberia o papel mais importante: controlar rios, aeroportos, estradas e fronteiras.
De acordo com o governador do Amazonas, o ordenamento jurídico sobre a matéria já está consolidado na Lei Complementar nº 97/99, que confere às Forças Armadas o poder de polícia em uma faixa de 150 quilômetros da linha de fronteira.
Na proposta enviada ao presidente, José Melo sugere ainda, a integração de dados de inteligência para determinar as rotas, pessoas e alvos a serem reprimidos, o levantamento de todos os meios, equipamentos e armamentos disponíveis nas forças estaduais de segurança e Forças Armadas, além de premiações para organizações e profissionais que realizarem grandes apreensões de entorpecentes.
?Os crimes praticados com requintes de crueldade, violência e brutalidade, de par com as mensagens divulgadas em vídeo com referência aos episódios de Manaus e Boa Vista, são a demonstração nua e crua de que as facções estão organizadas; que são capazes de atos de violência extrema e de que algo diferente para combater esse estado de coisas tem que ser feito pelo Poder Público?, conclui o governador.
