SÃO PAULO. A força-tarefa da Lava-Jato reafirmou em o papel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como líder da organização que comandou o esquema de corrupção na Petrobras em resposta enviada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNM) no último dia 14 de outubro. Os procuradores foram denunciados ao CNMP pela defesa do ex-presidente Lula após a entrevista coletiva que deram para apresentar a denúncia contra o ex-presidente relativa ao tríplex do Guarujá e ao armazenamento do acervo presidencial, ambos relacionados a vantagens indevidas transferidas pela empreiteira a OAS e vinculadas a contratos com a Petrobras. O documento foi anexado à ação em que Lula é réu a pedido da própria defesa.
Na resposta ao CNMP, os procuradores afirmam que, embora não tenham denunciado Lula pelo crime de organização criminosa, a descrição do papel que ele exercia no esquema não era irrelevante nem teve como objetivo denegrir publicamente a imagem do ex-presidente. Para os procuradores, foi o papel supostamente exercido por Lula que justificou a denúncia de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
“No tocante à lavagem de dinheiro, a conclusão sobre a autoria do crime pelo ex-presidente decorre das provas que o apontam como beneficiário direto dos valores. Por outro lado, no caso do crime de corrupção, este foi praticado por meio de subalternos, sem que o líder do esquema tenha, diretamente, “sujado as mãos”, escreveram os procuradores. Segundo eles, assim como ocorreria se o investigado fosse o presidente de uma empresa, é preciso “descrever quem nomeou”, “quem dá as ordens”, “a quem interessa e a quem beneficiou” o crime praticado por subalternos. Havia, na avaliação da força-tarefa, necessidade de contextualizar, uma vez que “tudo é feito no mundo das sombras”, sem “digitais ou recibos”.
Os advogados de Lula afirmam que a resposta dos procuradores ao CNMP reforça justamente as acusações que fizeram à força-tarefa no CNMP e que justificam o pedido de inépcia da denúncia. Para eles, os procuradores infringiram regras funcionais e usaram verbas públicas para fazer uma entrevista à imprensa com “o escopo de cooptar a opinião pública para a tese acusatória”.
A defesa do ex-presidente sustenta que Lula teve seu estado de inocência publicamente desrespeitado, anulando ainda outra regra da Justiça, que é a paridade de armas entre acusadores e acusados.
