BRASÍLIA – A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia, afirmou que um primeiro bloco de editais para concessão de empresas de saneamento de seis estados será lançado nesta sexta-feira. Todos eles estão no Norte e Nordeste do país. Posteriormente, ainda sem data, um novo bloco, com quatro estados, será lançado. Questionada, a presidente disse que ainda não sabe qual será o formato para a privatização da Cedae, no Rio, e nem se isso será encabeçado pelo banco.
Estão nessa lista Pará, Amapá, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Maranhão. Na semana passada, o BNDES divulgou aviso de licitação para contratar estudos técnicos de mais dois estados, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Maria falou com os jornalistas após uma reunião com o presidente Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
? Essa semana o BNDES, possivelmente na sexta-feira, deve lançar os seis primeiros editais de saneamento para estados. A gente pré-qualificou as consultorias e algumas fizeram recursos. Tudo estando resolvido, o que acredito que acontecerá na quinta-feira, na sexta-feira nós vamos lançar os seis primeiros editais. São estados do Norte e Nordeste.
Em relação à Cedae, a presidente do banco disse não saber qual será o formato da privatização e disse que a discussão é conduzida majoritariamente pelo Ministério da Fazenda. Inicialmente, a previsão era que a região atendida pela empresa fosse dividida em quatro áreas. A produção, tratamento e transporte de água até as adutoras seguiriam sob tutela da Cedae. Caberia à União apenas a distribuição.
Em outro modelo, o subsídio viria diretamente do poder público. O governo identificaria quem não tem condições de pagar a conta e faria os repasses à concessionária. Agora, as discussões estão paradas já que a decisão não é mais por uma concessão, mas uma privatização.
Nesta segunda-feira, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou a privatização da Cedae. Como esse regime de recuperação fiscal precisa ser aprovado em nível estadual e federal, ainda falta o aval do Congresso, que recebeu o projeto nesta terça-feira. Além da autorização da venda de empresa de setores financeiro, energético e de saneamento, outras medidas de austeridade fiscal estão incluídas nas contrapartidas previstas para os estados, como elevação da alíquota de contribuição previdenciária de servidores ativos, inativos e pensionistas; adoção de regime próprio de Previdência; e redução de incentivos tributários.
PSI NÃO AUMENTOU INVESTIMENTO
Ela ressaltou que as concessões são parte da agenda futura do BNDES para estímulo do crescimento do país e criticou o programa de investimento do governo anterior, o PSI (Programa de Sustentação do Investimento). Segundo ela, montantes volumosos foram desembolsados mas não houve aumento ?nem do investimento e muito menos da atividade econômica?. Ela ressaltou que, além das parcerias público privadas, o banco está envolvido no financiamento de leilões na área de infraestrutura. Nessa semana foram anunciados R$ 2,5 bilhões para construção da linha de transmissão de Belo Monte e R$ 800 milhões para um novo parque eólico
