SÃO PAULO – Depois de sofrer muito desgaste na campanha eleitoral por ter se apropriado de uma área pública, o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, João Doria, anunciou nesta sexta-feira que devolverá à prefeitura de Campos do Jordão o terreno que ele anexou a uma propriedade de lazer dele avaliada em R$ 2 milhões. A decisão foi tomada um dia depois da Justiça paulista decretar pela segunda vez a imediata reintegração de posse da área, de 365 metros quadrados.
?Embora a decisão judicial tenha sido equivocada e não atenda o melhor em Justiça, o empresário João Doria, contrariando seu advogado Nelson Wilians, resolve acatar a decisão judicial, devolvendo a área, sem nenhum ônus, para a administração pública, visto que quando a recebeu tratava-se apenas de uma área erodida”, disse Willians, em nota nesta tarde.
O caso tem gerado desgaste político a Doria desde que ele afirmou na campanha ser contra a invasão de área pública por sem-teto na cidade. O tucano é o candidato mais rico na eleição paulistana com patrimônio declarado de R$ 180 milhões.
O terreno invadido por ele é uma antiga viela sanitária. Campos do Jordão foi referência para o tratamento de tuberculose e tem diversas vielas como a que Doria se apropriou ainda na década de 1990. Depois de uma disputa judicial de 12 anos, o empresário perdeu a ação, e a área teria que ter sido devolvida à cidade em 2009, por decisão que transitou em julgado.
Entretanto, até hoje essa área continua na propriedade de 14 mil metros quadrados do empresário. Diante da inércia da prefeitura em cumprir a reintegração, o caso foi desarquivado para novas providências.
Doria e a atual gestão municipal, que é do PSDB, mesmo partido do empresário, pediram uma audiência de conciliação. Mas a Justiça negou e determinou que a sentença de sete anos atrás seja cumprida.
O empresário se defendeu nos últimos dias, dizendo que fez um acordo com a prefeitura em 2010 e pagou R$ 71 mil (valores atualizados). O pagamento foi feito por meio da doação de um gerador ao hospital da cidade. Mas a Justiça nunca reconheceu a validade da transação, por não ter tido aval do legislativo.
O Ministério Público também abriu uma investigação para apurar se houve improbidade administrativa por parte dos dois últimos prefeitos.
Na nota encaminhada pelo advogado do tucano, o empresário promete que “manterá a doação do gerador de valor de aproximadamente R$ 55 mil, ante uma avaliação do terreno de cerca de R$ 20 mil”. “João Doria tem farta documentação que dão sustentação que sempre agiu de boa fé e com lisura. Nesse caso, ele é o único prejudicado, uma vez que havia até um abaixo assinado pelos moradores do bairro concordando com a desafetação do bem público?, afirmou Wilians, na nota.
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