SÃO PAULO – A ex-presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que está sendo preparado “um golpe dentro do golpe”. Na visão da petista, esse quadro será configurado, se o presidente Michel Temer deixar o cargo logo após 1 de janeiro de 2017, quando a Constituição estabelece que seja realizada uma eleição indireta para definir o novo mandatário do país.
– Nós temos assistidos estarrecidos e perplexos todas tentativas de dar um golpe dentro do golpe. Nós temos de ter a ousadia de defender mais uma vez eleição direta para presidente – disse Dilma, ao participar de um ato de mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo.
Em seguida, a ex-presidente completou:
– Estou dizendo isso porque, na hora que virar o ano, a Constituição prevê eleição indireta para presidente. É isso que se chama golpe dentro do golpe. Você cria a temporalidade para haja uma eleição indireta. Em seu discurso, Dilma criticou a repressão à manifestação em Brasília contra a PEC do Teto de Gastos e também citou o caso do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que deixou o cargo na semana passada depois de ser acusado de interferir para tentar liber da construção de um edifício em Salvador pelo Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
– O estado de exceção é capaz de criminalizar alguns atos que são legítimos de expressão numa sociedade democrática e ao mesmo tempo perdoar atos que não são legítimos. Não é considerado crime de advocacia administrativa defender que se libere a construção de um edifício de 106 andares (na verdade são 106 metros) numa área de patrimônio histórico.
Ainda segundo a ex-presidente, a PEC do Teto de Gastos contraria a democracia porque limitará o poder de decisão dos governantes que vierem a ser eleitos sobre como o distribuição dos recursos do orçamento.
– O que se está fazendo é desqualificar o voto.
Dilma também ironizou o episódio do empreiteiro Otávio Marques de Azevedo, um dos delatores da Lava-Jato, que havia afirmado em ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter contribuído com dinheiro de propina para campanha presidencial da petista em 2014.
– Vimos aquele história estranha do delator que disse tinha dado uma contribuição que era propina para a minha campanha. Ai se descobre que o cheque foi para o PMDB e dirigido nominalmente para o presidente ilegítimo. Chamado a depor, o delator diz: ops, me enganei, a contribuição foi legítima.
Por fim, a petista atacou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de que a Lava-Jato não precisa seguir as regras dos processos criminais comuns, como proibição de grampos em escritórios de advocacia, porque “traz problemas inéditos que exigem soluções inéditas”.
– Há um avanço do estado de exceção contra a democracia. Isso se verifica, entre outros casos, na decisão do TRF4 de tratar como excepcional tudo o que se refere à Lava-Jato.
