RIO ? Consumidores devem estar atentos a uma eventual cobrança indevida de taxas referentes a um seguro, odontológico ou de vida, na fatura de energia da empresa AES – Eletropaulo, alerta a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo.
De acordo com o chefe de gabinete do órgão, Carlos Alberto Estracine, caso verifique a cobrança indevida de algum seguro, o consumidor deve reclamar imediatamente junto a concessionária de energia, e, também, no Procon, pleiteando a suspensão da cobrança indevida e a devolução dos valores.
A orientação do órgão de defesa do consumidor é que os consumidores sempre conferiram atentamente o descritivo de todas as cobranças e faturas mensais. Caso exista algum valor ou código não identificado, ele deverá procurar pela empresa e esclarecer o motivo desta cobrança e, também, se for procedente, se o valor é o correto. Havendo erro, ele deverá formalizar reclamação junto a empresa e anotar protocolo. Se não for atendido, deverá reclamar junto aos órgãos de defesa do consumidor e à Aneel .
O Procon ressalta que, caso o consumidor já tenha pago algum seguro não solicitado, seja de vida, saúde ou odontológico, ele tem direito de receber o valor de volta.
?Outra orientação importante é que, caso já tenha pago a fatura o consumidor deverá solicitar a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente, isso acrescido de juros e correção monetária. E, ainda, sem prejuízos, ingressar com ação na Justiça pleiteando danos morais e materiais?, esclarece Estracine.
A AES Eletropaulo informa que a MetLife, empresa responsável pela venda do plano odontológico, disponibilizou dados equivocados relativos a tais vendas, o que causou a inserção de cobrança nas contas de energia elétrica. A concessionária disponibiliza a fatura como meio de pagamento, o que é permitido pela resolução normativa 581/2013, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A distribuidora lamenta o ocorrido e reforça que dispõe de processo para correção de erros dessa natureza. Por isso, assim que tomou conhecimento da situação, imediatamente, a AES Eletropaulo exigiu da MetLife a suspensão da venda do produto e interrompeu a cobrança do plano odontológico na conta de luz. Também reforçou junto aos seus atendentes os procedimentos para resolução dos problemas que vierem a ser relatados.
A AES Eletropaulo esclareceu ainda que o ressarcimento se dará como determina a legislação e deixa à disposição para orientações ao cliente o seu canal de atendimento telefônico (0800 72 72 120), assim como as lojas de atendimento. Para aqueles clientes que tenham contratado o plano odontológico, a AES Eletropaulo informa que os canais de atendimento da MetLife são os seguintes: 3003 3422 (capitais e grandes centros), 0800 746 3422 (demais localidades) e 0800 746 3420 (SAC nacional).
Procurada, a MetLife ainda não enviou seu posicionamento.
Procon-SP fez alerta em 2012
Em 17 de agosto de 2012, a Fundação Procon-SP se manifestou contrária à autorização de venda de seguros atrelados às contas de serviços, que havia sido autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Procon alertou sobre os eventuais problemas que poderiam ocorrer com cobranças indevidas e a vulnerabilidade do consumidor, além dos riscos do corte do fornecimento, caso ele não conseguisse arcar com o pagamento de cobranças indevidas.
