BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse, nesta quinta-feira, que confia que irá aprovar rapidamente o projeto de lei que será enviado ao Congresso em substituição à Medida Provisória 739. A MP, que torna mais duras as regras de acesso ao auxílio-doença, à aposentadoria por invalidez e ao salário-maternidade pelo INSS, perderá a vigência na próxima semana sem ser votada pelo Legislativo.
? Nós teremos uma aprovação rápida do PL no Congresso de modo a não prejudicar esse processo, porque essa medida tem uma relevância muito elevada do ponto de vista da redução das despesa. Tenho certeza que o projeto será aprovado muito rapidamente no Congresso ? declarou.
Editada em julho, a MP deveria ser aprovada na Câmara e no Senado e ser sancionada antes do dia 4 de novembro, ou seja, sexta-feira da semana que vem. Nesta quarta-feira, o governo não conseguiu garantir quórum necessário para a votação.
? Estamos bastante confiantes de que o Congresso reconhecerá a importância dessa medida e aprovará o projeto prontamente assim que ele for enviado ? finalizou.
*Estagiário, sob a supervisão de Eliane Oliveira.
