Laranjeiras – Coordenadores regionais e chefes dos escritórios da Companhia de Habitação do Paraná estiveram reunidos, em Curitiba, para conhecer novos programas de regularização fundiária da Cohapar e nos processos para o estabelecimento de parcerias com as novas gestões municipais que tomam posse em 2017.
O objetivo, segundo a superintendente de Regularização Fundiária da companhia, Viviane Amarante, é atender cerca de cem mil famílias paranaenses dentro dos programas Morar Legal Paraná e Escrituração Direta. As iniciativas foram lançadas pela diretoria da empresa em 2015 e, após um período de adequações, começam a ser disponibilizadas aos municípios paranaenses.
Morar Legal
Os projetos serão executados com base na oficialização de interesse das prefeituras. Para participarem, os prefeitos devem responder aos ofícios da Cohapar manifestando interesse em participar do programa. Também cabe à administração municipal a apresentação das áreas a serem regularizadas, com a estimativa de famílias residentes nessas regiões.
Após a conclusão dos ajustes necessários, com o desenvolvimento de um projeto piloto em Laranjeiras do Sul, estamos ampliando a oferta para todo o estado, explica Viviane. Esse é um processo que acontecerá nos próprios municípios, por isso estamos capacitando os nossos representantes regionais para que orientem os prefeitos no processo de adesão e acompanhamento dos projetos, conclui a superintendente da Cohapar.
Um dos fatores que deve alavancar o programa é o fato de ele não representar praticamente nenhum custo aos municípios. O trabalho é executado por empresas do ramo contratadas pela Cohapar por meio de licitação. Os recursos a serem aplicados podem chegar a R$ 6 mil por imóvel regularizado e são provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, relata Viviane. Após a adesão, a Cohapar estima que os processos de regularização fundiária do Morar Legal Paraná sejam concluídos em até dois anos com a entrega dos títulos de propriedade às famílias.
Escrituração Direta
O programa é destinado ao atendimento direto de mutuários antigos da Cohapar que quitaram o financiamento imobiliário, mas que por algum motivo não obtiveram a titulação de suas propriedades. Cerca de 50 mil famílias se encontram nessa situação e podem aderir ao programa, que será executado pela Cohapar com custos reduzidos e condições facilitadas. Na obtenção da escritura pública via cartório, o custo pode chegar até R$ 830 a serem pagos em uma única vez. Os interessados ainda precisam realizar diversos procedimentos individualmente junto aos bancos, prefeituras e tabelionato de notas.
Os que aderirem à escrituração direta da Cohapar, por outro lado, precisam apenas procurar um dos postos de atendimento da empresa. Outro atrativo é o custo, pré-fixado em R$ 432, que pode ser parcelado em até quatro meses, com desconto para quem optar pelo pagamento à vista, chegando a R$ 367. Ao fim do processo, o mutuário recebe um documento particular com força de escritura pública e se torna o proprietário legal do imóvel.
