A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu inicia nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, a discutir o processo de cassação de cinco vereadores presos na Operação Pecúlio, envolvendo suposto esquema de corrupção instalado na prefeitura e no Legislativo de Foz do Iguaçu.
O processo administrativo disciplinar investiga a quebra de decoro parlamentar dos vereadores. Na ocasião, 12 dos 15 vereadores foram presos pela Polícia Federal com acompanhamento do Ministério Público Federal. Os vereadores envolvidos são Anice Gazzaoui, Edílio Dall’Agnol, Darci Siqueira, Luiz Queiroga e Rudinei de Moura. Eles respondem a ação em liberdade.
O presidente da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, Rogério Quadros, definiu o calendário das próximas etapas do processo. Nesta quarta-feira, a partir das 9h, será feita a leitura da representação, do relatório do Conselho de Ética, dos recursos interpostos, do acórdão e dos projetos de resolução, que serão encaminhados à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para posterior parecer.
Na sexta-feira, será feita a leitura dos pareceres sobre os projetos de resolução e no sábado, discussão e votação dos projetos de resolução, quando cada advogado terá duas horas para apresentar a defesa de seus clientes, no caso, os vereadores presos.
Esses cinco vereadores presos um dia depois da diplomação – 15 de dezembro do ano passado. A posse ocorreu sob protestos dentro e fora do plenário da Câmara. Conforme Rogério Quadros, essa situação afetou a imagem do Legislativo, caracterizando a quebra de decoro avaliada pelo Conselho de Ética.
A cassação dos vereadores só será concretizada, caso os projetos de resolução obtenham oito votos favoráveis. Se não alcançar essa votação, o processo será arquivado. O presidente da Câmara, Rogério Quadros, está impedido de votar a matéria, por ter prestado depoimento como testemunha de Edilio Dall´Agnol. Diante disso, foi convocado o vereador suplente Edson Narizão.
O Ministério Público Federal denunciou 98 pessoas pelo envolvimento no esquema de corrupção no Legislativo e Executivo. À época, o ex-prefeito Reni Pereira, era tido como líder da organização criminosa, conforme o MPF. Também estão envolvidos secretários e empresários.
O esquema funcionava com o pagamento de “mensalinho” aos vereadores em troca de apoio político. Além da propina, os vereadores ainda indicavam nome de parentes para cargos públicos e em empresas terceirizadas.
Ao delatar o esquema, o ex-secretário de Obras de Foz, Carlos Budel, disse à polícia que o “mensalinho” arrecadava R$ 75 mil. Alguns dos vereadores, recebiam de R$ 5 mil a R$ 10 mil por mês. O prejuízo estimado com os desvios apurado pela Corregedoria Geral da União é de R$ 5 milhões.
Preso na 4ª etapa da Operação Pecúlio, o ex-prefeito Reni Pereira conseguiu no Superior Tribunal de Justiça, o direito de cumprir prisão domiciliar, respondendo em liberdade.
