BRASÍLIA ? Na véspera da eleição para a presidência da Câmara, os deputados aprovaram, na noite desta terça-feira, o chamado recesso branco, entre os dias 18 e 29 deste mês. Na prática, as votações só retornarão em agosto. Durante o período, não serão realizadas nem mesmo sessões de debates na Câmara. O requerimento que suspende as votações foi aprovado de forma simbólica.
Com isso, os deputados não serão obrigados a ficar em Brasília, podendo participar das campanhas municipais, e continuarão recebendo seus salários normalmente. Pela Constituição, os parlamentares só podem entrar em recesso oficial após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo plenário do Congresso Nacional. No entanto, a proposta, que prevê um déficit primário de R$ 139 milhões em 2017, não foi sequer votada na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O recesso branco vai fazer com que a votação da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fique apenas para agosto. Além disso, vai atrasar a discussão de projetos considerados importantes para o governo, como o que trata da renegociação da dívida dos estados e o que estabelece um limite de gastos para a União.
*Estagiário sob supervisão de Paulo Celso Pereira
