SÃO PAULO – A petroquímica Braskem, que tem como controladores a Petrobras e Odebrecht, fechou um acordo de leniência junto ao Ministério Público Federal (MPF) e terá que pagar uma multa de R$ 3,1 bilhões (US$ 957 milhões). O desembolso pode ser ainda maior, já que a companhia, envolvida na Lava Jato, também negocia com autoridades americanas.
O total do acordo nacional será pago em duas parcelas. A primeira, de R$ 1,6 bilhão, será quitado logo após a homologação do acordo pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e a 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba (PR). O saldo restante de R$ 1,5 bilhão será dividido em seis parcelas anuais reajustadas pela variação do IPCA, com a primeira vencendo em janeiro de 2018.
“O acordo de leniência é a parte brasileira do acordo global sobre o qual a companhia já havia informado ao mercado estar em fase avançada de negociação com as autoridades competentes”, informou a Braskem em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Investigações da Operação Lava Jato encontraram registros de que a petroquímica, a maior da América Latina, teria pago parte das propinas ao ex-ministro Antonio Palocci. O pagamento teria sido feito através do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que ficou conhecido como “Departamento de Propinas”. A Braskem tem unidades no Brasil, nos EUA, México e Alemanha e registrou faturamento de R$ 53 bilhões no ano passado.
Segundo os investigadores, um dos destinatários destes recursos seria o marqueteiro do PT João Santana, que fez as campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2014 e 2010) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006). A Braskem também negocia acordo nos EUA já que negocia ações na Bolsa de Nova York. A empresa pode levar multas bilionárias se ficar comprovado que lesou investidores nos EUA.
Também há citações nas investigações de que a petroquímica teria pago suborno a dois delatores da Lava Jato: o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. As investigações apuraram que a Braskem teria feito um pagamento anual de US$ 5 milhões ao PP (Partido Progressista), que indicou Costa ao cargo na Petrobras, para comprar nafta por um preço mais baixo que o valor de mercado. Isso teria causando um prejuízo de R$ 6 bilhões à Petrobras, de acordo com procuradores da Lava Jato.
A Braskem informou que o acordo de leniência tem como base os fatos apurados até o momento e que envolvem a Braskem no âmbito da operação Lava Jato. A companhia informou ainda que está colaborando com as autoridades e implementando melhorias em seus sistemas de controle.
