Cascavel – Um projeto inspirado em lei já existente no Rio Grande do Sul será protocolado neste início de semana, na Assembleia Legislativa, pelo deputado cascavelense André Bueno com o objetivo de incentivar as boas práticas e o respeito no trânsito do Paraná.
Em visita à redação de O Paraná, André explicou que a proposta é oferecer um desconto entre 5% (no primeiro ano) e 10% (no segundo ano) no valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aos motoristas que não cometerem nenhuma infração no trânsito.
O proprietário que receber uma multa ao longo do ano perderá o direito ao desconto sobre todos os veículos de sua propriedade. O projeto estabelece que terão direito ao desconto somente os proprietários com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) cadastrada no Estado.
Considero uma proposta fantástica para o Paraná, porque tem um viés educacional. A lei irá incentivar o motorista a evitar as infrações de trânsito. Com isso, teremos mais segurança nas ruas e estradas, explicou.
Apesar de se tratar de uma matéria que mexe no orçamento do Estado, André espera que ela seja aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Nós já tivemos exemplos de projetos de lei aprovados em pareceria com o Executivo estadual. Esse foi o caso da Lei de Incentivo ao Esporte, de minha iniciativa e que aguarda ser regulamentada. Essa proposta de desconto do IPVA também pode ser amplamente discutida com o governo estadual e transformada num projeto conjunto, frisou.
