BRASÍLIA – A audiência pública no Senado para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um teto para os gastos públicos, será realizada nesta terça-feira pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A reunião está prevista para começar às 10h e terá convidados para falar a favor e contra a medida. Favoráveis à PEC estarão um representante do Ministério da Fazenda, que ainda não foi indicado, e o professor Samuel Pessoa, da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (EPGE/FGV) e chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV.
Contrários à PEC falarão o professor Pedro Paulo Zaluth Bastos, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e o professor Guilherme Santos Mello, também do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON ? Unicamp).
A previsão é que cada convidado tenha cerca de 10 minutos para fazer sua exposição e, ao final, os senadores farão perguntas. A reunião será comandada pelo senador José Maranhão (PMDB-MA), que preside a CCJ. No dia seguinte, na quarta-feira, o parecer sobre a PEC elaborado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) será votado na CCJ.
