Quando imagens de presos decapitados se multiplicavam nas redes sociais,
resultado macabro de rebeliões em presídios de Manaus e Natal, em janeiro, o
presidente Michel Temer recorreu ao receituário padrão para dar uma resposta à
sociedade: apresentou um plano e prometeu mais verbas aos estados ? os
responsáveis pela segurança pública, segundo a Constituição. A novidade foi ele
apontar que o governo federal, apesar das limitações constitucionais, poderia
ter participação mais incisiva no ataque ao problema.
Na última sexta-feira, esse movimento ganhou força, com as mudanças na
Esplanada e a (re)criação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. ?Os
últimos fatos indicaram a necessidade de o governo federal ingressar fortemente
na área da segurança pública?, disse o presidente, ao dar posse (pela segunda
vez) a Alexandre de Moraes na pasta.
O novo ministério, fortificado pela disposição política e as funções
ampliadas, ficou vago com a indicação de Moraes ao Supremo Tribunal Federal. Em
suas redes sociais, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da Frente
Parlamentar da Segurança Pública, reivindica a ideia da criação da pasta. Em
janeiro, Temer recebeu Fraga e representantes da frente, mais conhecida como
?bancada da bala?. São parlamentares financiados pela indústria de armas e
munições e que têm como uma das prioridades na agenda alterar ou mesmo revogar o
Estatuto do Desarmamento. Pretendem reduzir a idade mínima para a aquisição de
armas e reduzir restrições ao porte. E querem um aliado no Executivo.
Na pauta do grupo está ainda impedir que o Brasil ratifique o Tratado sobre
Comércio de Armas, assinado em 2013 e pendente na Comissão de Segurança Pública
da Câmara. Segundo pesquisadores do Instituto Igarapé, a exportação de armas tem
crescido exponencialmente, inclusive a países com histórico de violação aos
direitos humanos.
No ano passado, Moraes dizia que o país deveria investir menos em pesquisas e
mais em armamento. A indústria bélica e a bancada da bala podem estar otimistas
com a nova voz que surge no STF.
