BRASÍLIA – Em meio à crise no sistema penitenciário brasileiro, cerca de 50 aprovados em concurso para agente federal de execução penal protestam nesta quinta-feira em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles reivindicam sua nomeação imediata para trabalharem nos quatro presídios federais do país. O protesto pode ser visto pela janela do gabinete da presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia, que está reunida com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados justamente para debater soluções para os problemas das penitenciárias.
Os manifestantes dizem que houve um concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em 2015. Em 2016, houve um curso de capacitação realizado pela Polícia Federal para 390 aprovados, já incluídos os nomes do cadastro de reserva. Segundo ele, há 1715 cargos, dos quais 972 estão ocupados. Ou seja, as vagas a serem preenchidas são 743, quase o dobro dos aprovados ainda não nomeados.
Eles disseram ter procurado o Ministério da Justiça, pasta à qual o Depen é ligado, mas a resposta tem sido sempre a mesma: a nomeação ocorrerá dentro do prazo legal, que vai até 2020. Em outubro, os aprovados enviaram um ofício à Cármen Lúcia pedindo apoio. Até agora, segundo eles, quem tem ajudado são os deputados da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
