Cascavel – Apesar de o contrato milionário, apenas cinco empresas apresentaram ontem os envelopes para fins de habilitação na licitação pública da coleta de lixo urbano em Cascavel. Das cinco, apenas uma foi habilitada. Com isso, o processo fica suspenso até o prazo de cinco dias para a apresentação de recursos por parte das empresas desclassificadas nesta primeira fase do certame.
A abertura dos envelopes nº 1 ocorreu no Departamento de Compras da prefeitura. A análise dos documentos foi feita pela equipe de compras e da comissão de licitação, bem como pelos representantes das empresas. O Observatório Social de Cascavel e a ONG Vigilantes da Gestão, de Curitiba, também acompanharam a abertura dos envelopes.
Estiveram presentes representantes das cinco empresas que disputam o certame: CGC Concessões (Consórcio de Cascavel), Costa Oeste Serviços de Limpeza, HMS Transporte e Locação de Caçambas Ltda, T.O.S. Obras e Serviços Ambientais Ltda e OT Ambiental, que atualmente executa os serviços de limpeza urbana no município.
Depois da análise dos documentos, que iniciou às 9h e terminou às 14h, apenas a T.O.S. Obras e Serviços Ambientais, de Chapecó (SC), obteve a habilitação. As demais foram desclassificadas por não cumprirem a totalidade das exigências documentais prevista no edital.
Dentre as razões para a inabilitação estão os itens capital social mínimo não foi atendido e capacidade de operação não atendida. No caso da OT Ambiental, a empresa apresentou o acervo como Engelétrica Ambiental, antes de mudar para a atual razão social.
Porém, as empresas inabilitadas têm um prazo até cinco dias para apresentarem os recursos a fim de reverter a decisão e conquistarem a habilitação e seguirem na disputa do certame. Nesse período a licitação fica suspensa até o recebimento e análise dos possíveis recursos.
Além da habilitação, o certame prevê mais duas etapas, sendo a de nº 2 a abertura de envelope com as propostas técnicas e a de nº 3 com as propostas de valores. Por enquanto, a prefeitura não tem previsão da data de encerramento do certame público, que pode se estender até o fim de novembro.
A licitação da coleta de lixo tem valor máximo de R$ 207.621.226,20. O prazo de vigência do contrato é de 60 meses.
