BRASÍLIA – A Procuradoria da República no Distrito Federal informou na manhã desta sexta-feira que os fatos da Operação Métis, que busca desarticular uma ?associação criminosa armada? responsável por embaraçar a Operação Lava-Jato, foram apurados a partir de informações reveladas na delação premiada de um policial legislativo. Segundo este agente, em quatro ocasiões, servidores públicos fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-parlamentar investigados na Operação Lava Jato.
?O objetivo era fazer a chamada contrainteligência: localizar e destruir eventuais sistemas utilizados para escutas telefônicas e ambientes. As ordens para a atividade ilegal partiram de um dos alvos da operação desta sexta-feira. Em pelo menos duas ocasiões, os agentes públicos se deslocaram até a cidade de São Luís (MA) e Curitiba (PR) para executar as tarefas?, informou o Ministério Público Federal.
O MPF reforçou que a realização de varreduras em ambientes não constitui crime. Porém, duas especificidades do caso tornam a prática ilegal: endereços que passaram pela vistoria estarem vinculados a pessoas investigadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (pela prerrogativa de foro) e a utilização de recursos públicos na empreitada. ?A deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo Erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa?, detalha um dos trechos do documento.
Entre as atribuições da Polícia Legislativa está a de executar Contramedidas de Vigilância Técnica (CMVT). ?A norma deixa claro, no entanto, que este trabalho deve ser restrito às dependências da Casa Legislativa. Não foi o que mostraram as investigações preliminares, segundo as quais houve varreduras em seis endereços diferentes do parlamento. Além disso, o delator e outras testemunhas ouvidas pela PF afirmaram que, nesses casos ? ao contrário do que ocorre em vistorias regulares ? as ordens para a execução dos serviços não foram registradas?.
O ex-presidente do Senado e da República José Sarney (PMDB) seria um dos supostos beneficiários de uma ação de contraespionagem da polícia legislativa do Senado, segundo as investigações. A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira quatro mandados de prisão temporária contra policiais legislativos do Senado (Pedro Ricardo, diretor da Polícia Legislativa; Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares, policiais legislativos). A PF realiza busca e apreensão nas dependências da Polícia Legislativa da Casa. A suspeita é de que a estrutura tenha sido usada para fazer contraespionagem contra investigações da Operação Lava-Jato.
A PF acredita que a Polícia Legislativa atuou de forma intimidatória nas ações realizadas. Houve bate-boca do diretor da PL com policiais no caso da ação em apartamentos funcionais de Fernando Collor e Gleisi Hoffmann. No caso da senadora do PT, o próprio Senado reclamou oficialmente da ação porque ela se dirigia ao marido da petista, o ex-ministro Paulo Bernardo.
Foram cumpridos nove mandados judiciais, sendo quatro ordens de prisão temporária e cinco de buscas e apreensões. Também foi determinada a suspensão do exercício da função pública das quatro pessoas detidas. De acordo com o MPF, como o caso ainda é sigiloso, os nomes dos alvos da operação não serão divulgados.
