BRASÍLIA ? O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, será o primeiro a ser ouvido pela comissão especial criada na Câmara para elaborar projetos de combate à corrupção, baseada no pacote de dez medidas contra a corrupção entregues à Casa pelo Ministério Público.
Segundo o relator da comissão, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), as propostas do pacote vão mexer em 29 leis diferentes sobre o tema.
? Daremos prioridade para as propostas das dez medidas, que mexem em 29 legislações diferentes ?disse.
Moro virá à Câmara no dia 4 de agosto, mesmo dia da votação, na Comissão do Impeachment no Senado, do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Cinco dias depois, em 9 de agosto, será a vez da oitiva do procurador Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Lava-Jato. Outra data também importante no Senado, quando o parecer será votado no plenário da Casa. Lava-Jato
O relator e o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), presidente da comissão especial, estiveram em Curitiba nesta segunda-feira com Moro, e em seguida se reuniram com toda a equipe de procuradores da operação. Lorenzoni admitiu que, após o encontro, foram superados “atritinhos” existentes entre os membros do MP e deputados. Na última vez que esteve na Câmara, Dallagnol ouviu apelos do deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, de que nada tinha a ver com o “réu confesso”.
? Quando os procuradores trouxeram o pacote tiveram alguns atritinhos com deputados. Mas isso está superado, vamos trabalhar de forma cooperativa ? disse Lorenzoni.
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A comissão, que vai apresentar o cronograma de trabalhos na terça-feira logo após a volta do recesso, vai trabalhar às segundas e terças. O trabalho ficará concentrado em Brasília, mas também haverá audiências de deputados nos estados. Vão participar do debate na comissão, segundo o deputado, mais de trinta instituições, entre juízes federais, integrantes da OAB nacional, do TCU e da Receita Federal.
? Queremos fazer com que a corrupção seja algo isolado numa sociedade, estimulando a cultura do combate à corrupção. A Câmara está devendo uma resposta à sociedade. Quando um projeto chega aqui com mais de 2 milhões de assinaturas, temos o dever de virar quantas noites forem necessárias ?disse o deputado.
Lorenzoni esteve nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e contou ter sido um pedido do próprio correligionário que ele apresente o relatório no final de outubro ou início de novembro. O relator quer votar as medidas no plenário também em novembro. A ideia é ter todos os projetos aprovados até o dia 9 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção.
O deputado alertou que o pacote apresentado pelo MP mexerá em 29 legislações diferentes, mas garantiu que conseguirá terminar os trabalhos a tempo. Para isso, conta com a ajuda de consultores da Câmara. Ele já pediu ao corpo técnico da Casa um estudo de legislação comparada em alguns países tidos como referência no combate à corrupção, como Canadá, Estados Unidos e Alemanha, além de um levantamento dos principais projetos na Câmara e no Senado que tratam do assunto.
? Vamos tentar fazer um trabalho de fôlego. Vamos mexer e desacomodar muita gente, temos que ser firmes ? admitiu.
