A redução dos repasses de recursos federais, principalmente do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), tem sido motivo de grande preocupação para os prefeitos de todo o Brasil. O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, que faz parte da FPN (Frente Nacional dos Prefeitos), afirmou ontem (2) que o tema está causando apreensão entre os gestores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. A diminuição nos repasses teve início no governo federal anterior e persiste no atual governo.
No final do mês de março, Paranhos tomou medidas para enfrentar a situação, assinando um decreto que prevê cortes de gastos e a suspensão temporária de novas obras, devido ao quadro preocupante da economia brasileira. Por lei, no mínimo 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados à folha de pagamento dos professores. Nos anos anteriores, o Município de Cascavel sempre cumpriu essa determinação, investindo entre 70% e 80% na área educacional. No entanto, com a queda nos repasses, atualmente são destinados 96% do Fundeb para o pagamento dos educadores.
Compromissos
Mesmo enfrentando essa situação, a administração municipal continua comprometida com a educação. Até o final do ano, cinco novas escolas serão entregues à população e, além disso, desde o ano passado, mais de 100 professores foram contratados para integrar o quadro da educação. Paranhos destaca que, somente neste ano, foram necessários investir R$ 7,6 milhões de recursos livres para complementar a folha de pagamento da educação. “Se continuar assim nós vamos chegar ao fim do ano com R$ 42 milhões a menos só no FNDE”, diz Paranhos.
Paranhos anunciou que irá solicitar aos dois sindicatos (Siprovel e Sismuvel) que representam os professores e servidores municipais e à Câmara de Vereadores que assinem um documento conjunto, a ser enviado ao governo federal, solicitando a liberação dos recursos represados.
Alternativas
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A secretária municipal de Educação, Marcia Baldini, destacou que a atual situação levou o município a buscar alternativas para manter os investimentos na educação. Pela primeira vez na história, recursos para obras em escolas foram obtidos por meio de captação de crédito junto ao Banco do Brasil, à Caixa e ao BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), o que permitiu realizar investimentos históricos na área educacional.
A secretária de Planejamento e Gestão, Vanilse Pohl, enfatizou que a folha de pagamento total do Município está em R$ 55,6 milhões, sendo rigorosamente paga em dia. “A folha de pagamento nunca diminui, sempre cresce porque temos os planos de cargos dos servidores, benefícios que por lei têm que ser pagos e temos, também, os reajustes que a gente vem honrando ano a ano, parcelado, dentro das nossas possibilidade”, explica.
É importante destacar que os impostos municipais não sofreram queda e a população de Cascavel tem contribuído regularmente. No entanto, a dependência dos repasses federais torna-se um fator crucial para o funcionamento adequado dos serviços públicos. “Temos essa dependência de repasse. Quando o governo federal não repassa aquilo que foi comprometido e que está dentro do nosso planejamento, temos que replanejar, mas, automaticamente também fazer com que o governo entenda as nossas necessidades”, completou a secretária.
Foto: Secom
