Cotidiano

Receita quer autuar R$ 5 bilhões em sonegação dentro da Lava-Jato

BRASÍLIA – A Receita Federal espera autuar, neste ano, R$ 5 bilhões em sonegações fiscais de envolvidos na Operação Lava-Jato. O valor engloba impostos devidos, multa e juros. Segundo o subsecretário de fiscalização, Iágaro Jung Martins, o objetivo do Fisco é encerrar neste ano 850 investigações em aberto. Desde a abertura da Lava-Jato, já foram autuados R$ 10,7 bilhões, R$ 4,6 bilhões na primeira fase e R$ 6,1 bilhões nas restantes.

Ao todo, desde março de 2014, quando se intensificou a investigação, foram 1.392 procedimentos fiscais abertos, dos quais 409 envolvem pessoa física e 983 empresas. Desses, 542 já foram encerrados.

? O que estamos autuando é o valor da propina, através de off-shores e, no caso de grupo de empreiteiras, são pagamentos sem causa lícita ou para beneficiários não identificados ? explicou o subsecretário.

Ele ponderou que o Fisco já sabe que esse dinheiro não entrará de imediato nos cofres públicos:

? A maioria dos casos da Lava-Jato vão ser discutidos exaustivamente no âmbito administrativo e no judicial.

Diante dos números, a Receita elaborou um sistema de digitalização e pesquisa específico para as investigações da Lava-Jato, o SISLava. O objetivo é digitalizar todas as mais de 3,5 milhões de páginas de documentos da operação e permitir à Receita cruzar dados e saber, por exemplo, quantas vezes uma pessoa foi citada. Ao todo, são mais de 58 mil pessoas físicas e jurídicas citadas. Nem todas, no entanto, têm envolvimento direto com os ilícitos.

O Fisco informou que, além dos 850 procedimentos que serão encerrados esse ano, já foram identificados novos desdobramentos, de pagamentos efetuados a ?outras dezenas de empresas?nos setores elétrico, de energia, transporte e saneamento básico.

Em relação à Operação Zelotes, que apura pagamento de propina pelas empresas a conselheiros do Carf para manipulação de resultados, o Fisco pretence encerrar 15 investigações.