BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer votar ainda nesta terça-feira, no plenário da Casa, um projeto que aumenta a pena para estupro coletivo. A proposta seria uma “resposta” da Casa ao fato ocorrido na semana passada no Rio de Janeiro, quando uma menor de 16 anos foi violentada por mais de 30 homens numa comunidade da Zona Oeste. Estupro – 31/05
? Vamos votar as medidas provisórias e vamos votar a urgência do projeto, como resposta do Senado a essa coisa brutal que aconteceu no Rio de Janeiro, que agrava a pena do estupro coletivo. Vamos votar o mérito, se conseguirmos limpar a pauta ? disse Renan.
O projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), aumenta a pena em um terço se o estupro for cometido por duas ou mais pessoas. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse que em seu relatório vai propor que o aumento seja em dois terços. Assim, a pena mínima no caso de estupro coletivo subiria de seis para dez anos, e poderia chegar a até 25 anos de prisão, de acordo com a idade da vítima. Ela pretende ainda incluir um artigo para penalizar a divulgação das imagens também de forma mais severa.
A proposta está ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deveria ser analisada nesta quarta-feira. Para realizar a votação direto em plenário será necessário, antes, aprovar um requerimento de urgência.
NÚCLEO PARA COMBATER VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Nesta terça-feira, o presidente interino Michel Temer anunciou, na reunião do governo com secretários de segurança pública do país, que está sendo criado um núcleo específico de combate à violência contra a mulher. O presidente disse ainda que o combate à violência, não só contra as mulheres, exige a parceria entre União e estados. E que não adianta criar comissões de discussão, mas adotar medidas práticas.
Temer disse que ali não jogava “palavras aos vento”, mas que é preciso de medidas concretas. E anunciou que está sendo criado um órgão que vai coordenar o combate à violência contra as mulheres. E disse que criar comissão, como se tem feito, segundo ele, não adianta nada.
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Temer anuncia criação de departamento na PF para combater violência contra a mulher
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