BRASÍLIA – Cresceu quase 60% o número de beneficiários de auxílio-doença que terão de passar pelo pente-fino do governo por estarem sem perícia há mais de dois anos. A retomada da fiscalização, garantida por meio de Medida Provisória (MP) editada recentemente, revisará 840.220 benefícios, ante 530.157 abarcados na primeira fase das inspeções, antes de a primeira MP caducar. No Rio de Janeiro, a quantidade saltou de 41.344 para 74.827 de auxílios na mira do governo.
O perfil dos beneficiários que terão de passar pela revisão não mudou, segundo o governo. Continuam sendo pessoas com auxílio-doença sem revisão há mais de dois anos. O que ocorreu desde que a primeira MP foi editada e depois perdeu a validade por não ter sido votada no Congresso, em novembro, é que muitos completaram dois anos de benefício sem perícia. E passaram, portanto, a fazer parte do público-alvo.
No caso das aposentadorias por invalidez, que também serão revisadas, houve uma leve redução no número de beneficiários na mira do pente-fino: de 1.181.442 para 1.178.367.
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Os critérios permaneceram os mesmos em relação à MP do ano passado: aposentados menores de 60 anos que estão há mais de dois anos sem fazer perícia.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame detalha as razões para as mudanças:
? Desde 4 de julho do ano passado, quando a MP foi editada, até agora, muitas pessoas completaram os dois anos de auxílio-doença sem perícia. Isso poderia ter ocorrido também no caso das aposentadorias por invalidez. E ocorreu em parte, mas, por outro lado, muitos beneficiários completaram 60 anos, saindo do perfil do público-alvo. Nesse caso da aposentadoria, a diferença foi para baixo, de cerca de 4 mil pessoas a menos, mas tão pequena que consideramos estável ? afirmou.
