BRASÍLIA ? Uma das frentes da nova fase da Operação Acrônimo, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, investiga suspeitas de fraudes em uma licitação realizada pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais. O ex-reitor da instituição Henrique Duque foi alvo de mandado de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor.
A suspeita da PF é que o Benedito Oliveira, o Bené, delator na operação, elaborou um edital de licitação para serviços gráficos na universidade e, ao mesmo, tempo ?participou ilicitamente do certame? por meio da empresa Gráfica e Editora Brasil, que saiu vencedora da concorrência. Ele teria solicitado, ainda, que outras duas empresas participassem da licitação, com o objetivo de garantir que sua gráfica saísse vencedora.
Após a fraude, diz a PF, Bené ?pagou a Henrique Duque uma quantia de 5% sobre o faturamento do contrato? até o final da gestão de Duque, em março de 2014. A empresa também prestou serviços ao Ministério da Saúde, segundo o Ministério Público.
Segundo a PF, a universidade pagou à gráfica um valor total de R$ 38,6 milhões. Em delação premiada, Bené relatou que foi procurado por Duque para elaborar o projeto básico e o termo de referência de uma futura licitação para contratação de empresas prestadora de serviços gráficos. Para isso, disse que participou de pelo menos três reuniões em Juiz de Fora com Duque e com o vice-reitor de administração da instituição, Carlos Elízio Barral.
Após formular o edital, Bené afirmou que participou da licitação por meio da Gráfica e Editora Brasil e solicitou que outras duas empresas (Colorprint e Projects Comunicação) participassem do certame.
?Benedito afirmou que ajustou com Henrique Duque uma quantia de 5% sobre o faturamento do contrato e que encaminhou a Duque a quantia em espécie relacionada à execução do contrato até o fim da gestão dele como reitor de tal universidade, ou seja, até março de 2014?, diz relatório da Polícia Federal.
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Bené afirmou que entregou o dinheiro pessoalmente a Duque em um hotel em Brasília. ?Essas quantias alcançaram algo em torno de R$ 600 mil, durante a gestão do reitor?, relatou o delator. Segundo ele, ?ocorreram por volta de cinco entregas?.
A maior parte do material teria sido confeccionado pela empresa Esdeva Indústria Gráfica, subcontratada pela Gráfica Brasil.
A Colorprint é de propriedade de Sebastião Pereira Dutra. Segundo o relatório da PF, ele já foi indiciado ?por ter emitido notas fiscais ideologicamente falsas da Gráfica Colorprint para dissimular valores referente aos materiais gráficos produzidos para campanha de Fernando Pimentel para o cargo de governador do estado de Minas Gerais em 2014, com o intuito de ocultar os valores reais empregados durante a campanha eleitoral?.
Duque, Elízio, Luiz César (sócio da Projects), André Freitos (sócio da Esdeva) e Dutra foram alvo de mandados de condução coercitiva. A Justiça ainda mandou realizar busca e apreensão no endereço deles, e na Gráfica Brasil e na Universidade Federal de Juiz de Fora.
*Estagiário, sob supervisão de Francisco Leali
