RIO – Os ingressos de projetos culturais incentivados através da Lei Rouanet não poderão custar mais de R$ 150. A mudança constará da instrução normativa preparada pelo Ministério da Cultura (MinC) com as novas regras da lei de incentivo. O texto prevê também um limite de R$ 10 milhões para a captação de recursos por projeto. Cada pessoa jurídica responsável pela iniciativa incentivada poderá captar, no máximo, R$ 40 milhões.
Haverá também estímulo aos produtores culturais das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, assim como aos patrocinadores que desejarem investir nesses locais. O objetivo do MinC é descentralizar os projetos incentivados através da Lei Rouanet, já que 79% estão na região Sudeste do país. Por se tratar de uma instrução normativa, as mudanças não precisam passar pelo Congresso Nacional.
Notícias Relacionadas
FOZ DO IGUAÇU
“Uma Noite Antes do Natal” encanta o público no Gramadão
FOZ DO IGUAÇU – As amigas Victoria Lúcia Mendonça, 11 anos, e Luíza Mota, 12, não tiraram os olhos do palco e fizeram coro durante as músicas do espetáculo “Uma Noite Antes do Natal”, da Companhia Despertar, que marcou a abertura oficial da programação do Natal da Itaipu 2024, no Gramadão da Vila A. É […]
LADRÃO
Padre é vítima de assalto e tem o carro roubado em Lindoeste
LINDOESTE – Na tarde desta quinta-feira, por volta das 14h, sacerdote de Lindoeste foi vítima de assalto à mão armada e teve seu veículo paroquial roubado. O padre, que se preparava para viajar a Cascavel, foi abordado por um homem que pediu carona até o município vizinho. Em um gesto de caridade, o sacerdote atendeu […]
Para melhorar a fiscalização da aplicação dos recursos, cada projeto deverá ter uma conta vinculada no Banco do Brasil, a ser movimentada através de cartão de débito e crédito. Os gastos serão lançados no Portal da Transparência, do governo federal, tornando-se públicos. Em junho do ano passado, a Operação Boca Livre, da Polícia Federal, revelou desvios de até R$ 30 milhões na utilização de recursos incentivados.
Em entrevista ao GLOBO, em janeiro, o ministro da Cultura Roberto Freire já tinha adiantado que mudar as regras da Lei Rouanet era uma de suas prioridades à frente do MinC.
