A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) marcou sua atuação desde fevereiro de 2015 promovendo seguidas e importantes inovações, com ênfase em medidas que visaram garantir a transparência dos atos praticados no âmbito do Poder, com gestão austera dos recursos públicos, crescente abertura do Parlamento à participação da sociedade e valorização dos seus servidores. O rigor no controle dos gastos ainda permitiu que a Alep chegasse ao final do ano devolvendo R$ 283 milhões aos cofres do Estado fora os R$ 100 milhões que a Casa deixará de receber em seu orçamento para 2017. Acredito que a Assembleia está, mais uma vez, dando exemplo para todo o Brasil, afirmou o presidente Ademar Traiano (PSDB), ao comentar a nova devolução de recursos para os cofres do Estado. Em dezembro de 2015, a Assembleia já havia devolvido outros R$ 250 milhões.
Ao longo do período pode-se dizer que não houve um único mês em que não se registrasse alguma transformação na gestão da Casa, com a adoção de práticas inéditas, como a que culminou, em dezembro último, com a entrega de bolsas de estudo integrais para estudantes secundaristas vencedores do 1º Concurso de Redação da Assembleia parte de um projeto ainda maior que foi o Assembleia no Enem um arrojado projeto que levou aulas preparatórias para o Enem a milhares de estudantes do estado, com aulões presenciais históricos que lotaram o próprio Plenário do Legislativo ou por meio de aulas preparatórias para o exame nacional transmitidas pela TV Assembleia, em parceria com os professores do Projeto Eureka. Este trabalho também contou com parceria da Uninter, instituição de ensino superior sediada em Curitiba, e da Secretaria de Estado da Educação.
Conheça a seguir algumas dessas inovações.
Transparência Na atual gestão houve uma reformulação no Portal da Transparência da Alep, permitindo aos cidadãos em geral o acesso às informações com mais clareza. No Portal, além do resultado da votação dos projetos e requerimentos em Plenário, por exemplo, estão as despesas dos parlamentares, mês a mês, assim como os gastos com diárias e passagens áreas.
Assembleia Legislativa no Enem É um programa criado pela Mesa Executiva em parceria com o grupo Eureka e a Uninter. Numa iniciativa inédita, a Alep promoveu aulões no próprio Plenário da Casa para mais de 500 alunos e o 1º Concurso de Redação para 50 mil estudantes do Ensino Médio público de Curitiba. O tema do certame foi Como o cidadão pode participar de maneira efetiva das discussões e da elaboração de projetos de lei na Assembleia Legislativa do Paraná? . Em 2015, 364 aulas foram transmitidas para alunos de todo o Paraná pela TV Assembleia e pelo site oficial.
Escola do Legislativo A Escola do Legislativo foi criada em setembro de 2015 para oferecer cursos e palestras gratuitos para servidores da Alep e para a população em geral. A Escola tem papel decisivo para aproximar a Assembleia Legislativa da comunidade, tornando a Casa cada vez mais democrática e promovendo iniciativas de interesse público. Entre outros grandes nomes trazidos para a Assembleia, para cursos ou palestras, destaque para o ministro Luiz Edson Fachin, do STF; para o ex-ministro também do STF, Francisco Rezek; para o jurista e administrativista Marçal Justen Filho; e para o juiz federal Friedmann Wendpap.
Parlamento Universitário Criado para aproximar os jovens do trabalho legislativo. Em parceria com a UFPR, 54 estudantes de Direito vivenciaram na prática a experiência parlamentar na Assembleia por uma semana, apresentado e votando projetos de lei.
Geração Atitude A atual gestão fortaleceu o laço com os estudantes do Paraná, levando até eles apoio para a formação cidadã e participação política. Em parceria com o Ministério Público do Paraná, o projeto tem o apoio da Secretaria de Estado da Educação, Tribunal de Justiça e Assessoria Especial da Juventude do Governo do Estado. Abrange 160 escolas públicas de ensino médio nos 32 Núcleos Regionais de Educação do Estado do Paraná.
Visitas Desde o início da gestão, mais de seis mil estudantes de todo Paraná conheceram o funcionamento da Assembleia e as atividades dos parlamentares. As visitas guiadas pela Alep atenderam alunos de todas as idades, do ensino fundamental ao ensino superior, em 212 visitas (123 em 2016 e 89 em 2015).
Comunicação Os canais de Comunicação da Assembleia Legislativa foram reformulados. O site institucional mudou, ficou mais ágil e com navegação facilitada, a TV Assembleia ganhou novos programas e foi criado um estúdio de Rádio completo. Na rede de comunicação interna, foi lançado um informativo semanal para estimular a integração entre os servidores e boletins de rádio diários.
Comissões As Comissões Permanentes da Assembleia ganharam melhores condições de atuação. Foram reformulados dois espaços externos ao prédio da Assembleia que abrigam os trabalhos diários das Comissões, dando mais espaço e estrutura adequada para que deputados e servidores possam executar os trabalhos. Para as reuniões da CCJ foi entregue um novo auditório.
Plano de carreira A tão sonhada valorização e progressão de carreira dos servidores da Assembleia Legislativa foi implantada em 2015, após várias décadas de espera, e permitiu os avanços de carreira dos servidores efetivos.
Controladoria A Mesa Executiva criou um importante canal de controle da gestão administrativa e fiscalização dos atos dos parlamentares. É uma das práticas adotadas para tornar a estrutura cada vez mais eficiente.
Núcleo de Apoio Legislativo Formado por advogados da Diretoria Legislativa, foi criado para assessorar os deputados na elaboração de projetos de lei.