BRASÍLIA – O primeiro acordo global negociado desde a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), há 22 anos, entrou em vigor nesta quarta-feira. O Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) tem por objetivo agilizar o processamento de mercadorias nas fronteiras, o que permitiria uma redução dos custos de comércio em 14,3%, em média, na estimativa do diretor-geral do organismo, Roberto Azevêdo. Isso liberaria um fluxo comercial em torno de US$ 1 trilhão no mundo.
? O acordo teria um efeito maior do que a eliminação de todas as barreiras tarifárias no mundo hoje ? disse.
O Brasil aderiu ao tratado em março de 2016. Estudos recentes mostram que a implementação de apenas uma das medidas previstas pelo AFC, a Janela Única de Comércio Exterior, reduzirá o prazo médio de exportação de 13 para oito dias, resultando em uma redução de 38,5% nos custos de comércio.
A avaliação da OMC é que os setores que mais deverão se beneficiar são aqueles que dependem de agilidade adicional nas fronteiras. É o caso de produtos perecíveis (alimentos em geral, medicamentos) e produtos sensíveis à mudança de estações (setor de calçados, segmentos da moda).
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Segundo Azevêdo, o AFC abre uma nova fase de reformas que simplificam e desburocratizam o comércio em todo o mundo. Ele relatou ter recebido hoje em Genebra, na Suíça, onde fica a sede do organismo, o aceite de mais de quatro países. Com essas recentes ratificações, são agora 112 os membros da OMC vinculados ao Acordo.
? Esse número supera dois terços dos 164 membros da Organização, o que era necessário para que o AFC entrasse em vigor. Ruanda, Omã, Chade e Jordânia formalizaram seu aceite ao Acordo nesta manhã em Genebra ? afirmou.
O Acordo de Facilitação de Comércio, negociado na Conferência Ministerial da OMC em Bali em 2013. Para Azevêdo, ele representa a maior reforma comercial global em décadas.
