BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal fechou um acordo com a Engevix e a Ecovix, no âmbito da Operação Greenfield, na qual as empresas se comprometem a reservar o valor de R$ 288 milhões. A garantia financeira é uma forma de assegurar, em caso de condenação no fim do processo, que os recursos sejam usados para ajudar a recompor o rombo financeiro no fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, o Funcef.
A Justiça já homologou o acordo, confirmado nesta terça-feira pelos procuradores. Procurada, a empresa ainda não se manifestou. Com a reserva financeira, as empresas, que são do mesmo grupo, ficam livres das sanções impostas pela Justiça, como o bloqueio de bens e contas. Segundo o MPF, as empresas se comprometeram a colaborar com as investigações e a garantir o comparecimento de representantes das companhias sempre que solicitado pelos investigadores.
A Ecovix apresentou bens como garantia das reserva financeira, que ficam indisponíveis até a finalização do processo. Já a Engevix deu como garantias do dinheiro cotas num fundo de investimentos.
Os acordos do MPF com empresas envolvidas na Greenfield homologados pela Justiça já somam, pelo menos, R$ 2,132 bilhões. O primeiro acerto entre os investigadores e alvos da operação foi fechado com com o grupo J&F, que deverá depositar R$ 1,5 bilhão. A BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, pertencente ao Bradesco, se comprometeu a dar garantia de R$ 104 milhões. E a OAS separou R$ 240 milhões para recompor prejuízos financeiros de fundos de pensão.
Todos esses acordos seguem a mesma linha. Eles não significam a interrupção das investigações ? que ainda estão em andamento e não tiveram até agora apresentação de denúncias formais ou abertura de ações penais ? e nem absolvição dos suspeitos. Os acertos antecipam à Justiça, em caso de uma futura condenação, condições de reparar supostos prejuízos nos fundos de pensão, estimados pelo MPF em R$ 8 bilhões no total. A Operação Greenfield investiga o aporte dos fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Funcef (Caixa) em 10 empreendimentos.
*Estagiário, sob supervisão de Eliane Oliveira