A determinação do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado) do Paraná de que as universidades estaduais do Oeste (Unioeste), de Maringá (UEM) e de Londrina (UEL) implementem o sistema informatizado de gestão de pessoal RH Paraná Meta 4 não assustou os reitores dessas instituições. Pelo contrário. Eles resistem em tornar público, até para o próprio governo, o detalhamento da folha de pagamento de seus docentes e servidores.
A Unioeste é um dos centros da polêmica. O reitor Paulo Sérgio Wolff, o Cascá, nem sequer informou os dados solicitados pelo Estado, como gastos com pessoal, contratos e licitações, que, inclusive, já deveriam constar no Portal da Transparência. Outras universidades como Unicentro, de Guarapuava, disponibilizaram a prestação de contas solicitada sem qualquer constrangimento.
Conseguir informações e números da Unioeste é tarefa difícil para todos. Nem mesmo à imprensa eles são fornecidos. Diante da desobediência, o governo contingenciou recursos próprios da instituição, como diárias, passagens aéreas e até aquisição de equipamentos.
Unioeste em números
O TCE-PR anunciou ontem, em coletiva, o início da auditoria que vai fiscalizar, até dezembro, a rotina das universidades públicas do Estado do Paraná. O trabalho será executado pelas Inspetorias de Controle Externo do Tribunal. O que motivou esse trabalho foram os gastos com pessoal, que de 2012 a 2016 quase dobraram, passando de R$ 1 bilhão para R$ 1,9 bilhão, conforme o TCE.
De acordo com a Seti (Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), o orçamento disponível para a Unioeste em 2017 é de R$ 389.358.162. Desse montante, R$ 262.365.738 são para ensino e R$ 126.992.424 para o HUOP (Hospital Universitário do Oeste do Paraná). Do total, 95,7% será gasto com os salários dos servidores, e o restante, cerca de R$ 16,7 milhões, com o custeio das duas instituições.
Até 22 de junho, o governo estadual havia liberado 55,5% do valor previsto, um total de R$ 216.097.912. A maioria dessa verba, de pouco mais de R$ 147 milhões foi destinada à Unioeste e outros R$ 68,7 milhões ao hospital.
Ano passado os valores foram ainda maiores. Conforme a Seti, o total encaminhado à Unioeste foi de R$ 457.827.369,18, sendo R$ 303,6 milhões somente para o ensino. Desse valor, 94% foi gasto com folha de pagamento e o restante, R$ 26,6 milhões, com custeio. Esses números não incluem investimentos que, segundo a secretaria, estão previstos em outras pastas. Os valores, no entanto, não foram confirmados pela Reitoria nem pela assessoria de imprensa da universidade, ambas procuradas pela reportagem.
Já na UEM, os valores são ainda maiores. Até o fim do ano serão pagos R$ 573.150.812 de despesas da instituição, conforme a Seti. Até 22 de junho, R$ 250,3 milhões foram enviados para instituição, e outros R$ 56,7 milhões para HU em Maringá.
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Aluno custa em média R$ 9 mil
Conforme dados disponíveis no site da Unioeste, em 2015 – último número disponível – estavam matriculados 8.829 estudantes nos cinco câmpus (Cascavel, Toledo, Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon e Francisco Beltrão). Considerando o orçamento da Seti, cada acadêmico custa aos cofres públicos estaduais R$ 29.716 ao ano, o que representa R$ 2.476,33 por mês.
Contudo, o TCE-PR aponta que esse montante pode ser até quase quatro vezes maior. “Temos informações preliminares, que serão confirmadas na auditoria, que um aluno que cursa universidade pública estadual custa R$ 9 mil, em média, por mês. Se esse número for comprovado, temos que perguntar se o cidadão está disposto a continuar pagando esse custo”, disse o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Mauro Munhoz.
O que é o Meta 4?
O Meta 4 é um sistema operacional de acompanhamento e controle do quadro de pessoal que, desde 2012, é implantado nos órgãos da administração estadual do Paraná, conforme estipula o Decreto 3.728/12.
As universidades estaduais podem escolher não aderir ao Meta 4, desde que aceite as regras da autonomia universitária.
Com o Meta 4 é possível ao Estado saber detalhadamente quanto cada servidor ganha por mês. Essas informações passam a ser publicadas no Portal da Transparência. (MK)
Cascá e o Tide
O que o reitor da Unioeste, Paulo Sérgio Wolff, o Cascá, também não informa é em que pé está o processo sobre o Tide (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) dos servidores, que, segundo o TCE, houve pagamento ilegal de gratificação na universidade. Em abril de 2016, o Tribunal de Contas condenou e aplicou multa milionária ao reitor. Ele recorreu. O que não se sabe, nem mesmo pelo Estado, é se o benefício, pago aos servidores desde 2012, foi interrompido conforme ordem do TCE. (MK)
