RIO – O projeto Amazônia Live, iniciativa da produção do Rock in Rio, foi impedido de captar recursos via Lei Rouanet. O martelo foi batido na noite desta quinta-feira, durante a reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, o Cnic, braço do Ministério da Cultura responsável por avaliar os projetos inscritos. A Rock World, produtora do festival, buscava R$ 8,8 milhões. Links Lei Rouanet
Segundo o maestro Amilson Godoy, titular da área de música da Cnic e relator do projeto, o orçamento poderia ser reduzido para R$ 3,8 milhões. Como o corte foi de mais de 50%, segundo as regras, o projeto foi automaticamente indeferido.
Amazônia Live é um show do tenor Plácido Domingo, acompanhado da Orquestra Amazonas Filarmônica e do Coral do Amazonas. Marcado para o dia 27 de agosto, terá uma plateia de apenas 200 convidados, com transmissão pela web e pela TV. De acordo com a lei, o caráter restritivo (por ser um evento fechado) também seria um impeditivo para a captação de recursos públicos.
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Titular do setor empresarial, Ana Paula Montini alegou que a restrição do público prejudica a democratização do acesso. Em comunicado, enviado antes de o projeto ser indeferido, a produção do Rock in Rio já havia contestado o argumento: ?O Amazonia Live é um projeto com características culturais indiscutíveis e por isso foi aceito pela Coordenação de Admissibilidade da SEFIC / Ministério da Cultura, que avalia se os projetos podem ou não ser enquadrados nos mecanismos de Incentivo fiscal da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Não há pertinência quanto a questionamento neste momento se o projeto é passível ou não de enquadramento na Lei Rouanet, porque, caso contrário, a proposta não seria sequer transformada em projeto pelo MinC?
Durante a reunião que avaliou os projetos inscritos na Lei Rouanet, o Rock in Rio foi várias vezes citado por outro caso polêmico. Em 2015, a produção do festival abriu mão dos R$ 12 milhões que esperavam captar por meio da lei, depois que o MinC questionou o valor cobrado pelos ingressos, mais alto do que o preço que constava no relatório.
