RIO ? Ocupada desde o dia 30 de maio, os estudantes devem deixar a Secretaria estadual de Educação, no Santo Cristo, ainda nesta sexta-feira, no período da tarde. A decisão dos alunos foi tomada após a Justiça determinar a reintegração de posse da secretaria. Durante a madrugada, o clima era tranquilo no local: um grupo de professores seguia acampado do lado de fora e os estudantes permaneciam no interior do imóvel. A segurança no local era realizada por três veículos da Polícia Militar.
? A desocupação será hoje (sexta-feira), às 15h. Estamos preparados para nos retirar ? disse um estudante do Colégio estadual Prefeito Mendes de Moraes, que está no interior da secretaria.
Nesta quinta-feira. a juíza Glória Heloiza Lima da Silva, da 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, decidiu ? em caráter liminar ? pela reintegração de posse. Segundo a magistrada, o imóvel ocupado tem a natureza de bem de domínio público, tornando-o pertencente a todos, e não apenas a um grupo de pessoas.
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Além disso, a juíza destacou que escolas anteriormente ocupadas por alunos já retomaram as aulas, após decisão do próprio juízo, razão pela qual os ocupantes da Secretaria não podem cercear o direito dos demais alunos.
Antes da decisão, a magistrada determinou uma inspeção no local onde estão os manifestantes e designou dois oficiais de justiça, a equipe de mediação do TJRJ e a equipe de sócio proteção do juízo. O objetivo foi constatar a situação de risco do local. A magistrada esteve na sede da secretaria no fim da tarde desta quinta-feira e leu a decisão para os cerca de 30 alunos que permanecem no local.
Na ocasião, os estudantes, alguns da Região dos Lagos, pediram um prazo para se organizarem antes de liberarem o local. A defensora pública que acompanha o caso, Eufrásia Maria Souza, participou da leitura da decisão judicial e pediu à juíza um prazo até as 15h desta sexta-feira. Ela virá oficializar o pedido na 2ª Vara da Infância e Juventude na manhã desta sexta.
