São Paulo – O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é um registro mantido pela Receita Federal do Brasil no qual todas as pessoas podem se inscrever, uma vez, independente de idade ou nacionalidade, gerando um número de identificação. Quanto a situação cadastral, existem até cinco tipos de status.
O primeiro deles é Regular, em que não há conflito. Em Pendente de regularização o contribuinte deixou de entregar alguma declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. Há também a condição Nula, quando foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado. Já na Suspensa o cadastro está incorreto ou incompleto e na Cancelada o registro foi excluído em virtude de decisão administrativa, judicial ou falecimento do contribuinte.
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A UnitFour, empresa fornecedora de dados para o mercado, realizou um levantamento em sua base para analisar a situação dos CPFs e constatou que 85% dos documentos emitidos estão regularizados, enquanto 14% estão suspensos, 1% cancelado, 0,06% pendente de regularização e 0,0041% está nulo. É importante ressaltar que a situação cadastral e a condição fiscal não têm o mesmo significado, ou seja, o tributário pode estar com registro regular mesmo se tiver débitos na Receita Federal.
