Saiba mais sobre Câmara dos Deputados - O Paraná

POLÍTICA

Informe da Redação

Crise no IPEM O Governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD) exonerou César Mello do cargo de diretor-presidente do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas) do Paraná, após a repercussão negativa da investigação do Ministério Público Eleitoral por abuso de poder político. César Mello é investigado em uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que tramita […]

Saiba mais sobre os projetos em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Aborto, cotas, maioridade penal e mais na pauta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

POLÍTICA

Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já podem ser votadas no colegiado estão temas como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia. Projeto Quase 60% das proposições estão sob […]

POLÍTICA

Informe da Redação

Posse OAB A solenidade de posse das novas diretorias da OAB Paraná e da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, bem como do Conselho Pleno da seccional, está marcada para as 19h30 do dia 29 de janeiro, na Ópera de Arame, em Curitiba. Os empossados conduzirão as instituições ao longo do triênio 2025-2027. O […]

POLÍTICA

Coluna Esplanada

Tratado nuclear Desde 2018, o Governo brasileiro tenta a ratificação do Tratado para a Proibição das Armas Nucleares, assinado em Nova York em 20 de setembro de 2017, pelo então presidente Michel Temer. A ratificação do acordo pode comprometer definitivamente o Programa Nuclear Brasileiro. Embora o Brasil tenha renunciado constitucionalmente ao desenvolvimento de armas nucleares, […]

Projeto de lei

CCJ aprova proposta que impede TSE agir em situações de competência dos TREs

Brasília – Entre as pautas polêmicas da semana, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 10/22, da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que impede o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de avocar para si competências dos tribunais regionais eleitorais. A proposta também modifica […]

BRASÍLIA

Câmara e Senado retomam discussão das ‘bets’, Ficha Limpa e “decisões do STF”

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Casa para esta terça-feira (8). É a primeira sessão após o primeiro turno das eleições municipais, que ocorreu nesse domingo (6). Entre as pautas, um dos destaques é a regulamentação dos jogos e apostas online, mais conhecidas como bets. […]