Saiba mais sobre ICMS - O Paraná

PARANÁ

Nota Paraná libera R$ 13,3 milhões em créditos para consumidores nesta sexta

O Nota Paraná libera nesta sexta-feira (6) mais de R$ 13,3 milhões em créditos de ICMS para consumidores e entidades sociais participantes do programa. Os valores são referentes às compras realizadas no último mês de novembro e estarão disponíveis no app oficial até o fim da tarde. O valor corresponde à parcela do Imposto sobre […]

Brasília (DF), 06/06/2024 - Consumidores fazem fila em posto de combustíveis durante o Dia Livre de Impostos Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Confaz

Aumento do ICMS eleva custo da gasolina e do diesel em 2026

Brasília – Os preços da gasolina e do diesel vão pesar um pouco mais no bolso dos motoristas a partir de janeiro. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em […]

MARÇO

Governo do Paraná transferiu R$ 171,8 milhões à região Oeste

O Governo do Paraná transferiu mais de R$ 1,26 bilhão aos municípios em março. O valor representa um aumento de 10,6% em relação ao mesmo período de 2024, quando os repasses somaram R$ 1,14 bilhão. Os números são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que revela ainda que a maior parte desses recursos veio […]

Participe do mutirão nos Correios e consulte suas pendências financeiras com descontos de até 99% e parcelamento em até 72 vezes – Foto: José Cruz/Agência Brasil

ICMS

Alíquota sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados. O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do […]

"TAXA DAS BLUSINHAS"

Estados aumentam imposto sobre compras internacionais

Os estados anunciaram nesta sexta-feira (6) um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre compras internacionais. A medida terá efeito a partir de 1º de abril de 2025. A decisão foi firmada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de […]

Novo modelo de cálculo do ICMS sobre medicamentos no Paraná. Saiba como essa mudança pode impactar os preços e beneficiar o consumidor - Foto: Geraldo Bubniak/AEN

1º DE OUTUBRO

Mudança na cobrança de ICMS no Paraná pode deixar remédios mais baratos

O Paraná vai mudar a forma como calcula o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos. O Estado vai adotar um modelo que torna a tributação mais precisa e justa, podendo refletir em preços menores para o consumidor. O Decreto 7.396/2024 , assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta semana, passa a utilizar […]

No entendimento do tribunal estadual, o repasse de receitas tributárias aos municípios não deve se sujeitar aos planos estaduais de incentivo fiscal

POLÍTICA

Supremo reafirma que cota do ICMS pode ter seu repasse ‘adiado’

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu recurso do Estado de Goiás para reafirmar que é constitucional adiar o repasse dos estados aos municípios da cota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) decorrente de programas de benefício fiscal. No recurso, o estado questionava decisão do Tribunal de Justiça de […]

REPASSE

Estado transferiu R$ 1,29 bi aos municípios em abril; Cascavel recebeu R$ 34 milhões

Do total repassado, R$ 917,6 milhões foram provenientes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Política

Limite de teto do ICMS sobre os combustíveis e compensação vai à sanção

A Câmara dos Deputados concluiu quarta-feira (15) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita em 17% a aplicação de alíquota do ICMS sobre combustíveis. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Nas sessões de terça e quarta-feira (14), os deputados aprovaram parcial ou totalmente, 9 de 15 emendas e rejeitaram o […]