São Miguel do Iguaçu – O vereador Silvio Marcos Murbak foi preso preventivamente na manhã dessa quinta-feira (18) por policiais civis da Divisão de Combate à Corrupção. Ele é suspeito de envolvimento na fraude da licitação de transporte público escolar na Prefeitura de São Miguel do Iguaçu.
Há menos de um mês, a Divisão de Combate à Corrupção deflagrou a operação Rota Oculta, na qual foram presas cinco pessoas que seriam integrantes de uma quadrilha envolvida com essa fraude.
Conforme a Divisão, a análise do material apreendido e de depoimentos colhidos levantou indícios de participação do parlamentar. Um dos fatos apurados foi a participação do vereador na contratação de funcionários das empresas envolvidas com a fraude.
Murbak já havia sido alvo da operação Rota Oculta. Policiais da Divisão de Combate à Corrupção fizeram buscas na casa do parlamentar e no gabinete dele na Câmara. Na residência do vereador os policiais encontraram documentos referentes a uma das empresas envolvidas na fraude.
A fraude
A investigação conduzida pelo núcleo da Divisão de Foz do Iguaçu que culminou com a Rota Oculta apurou que em 2017 um empresário adquiriu duas empresas para prestar serviço de transporte escolar em São Miguel do Iguaçu.
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De forma irregular, essas duas empresas participaram e venceram 19 lotes da licitação no valor de mais de R$ 3 milhões. Segundo a delegada Rita de Cássia Camargos Lira, do Núcleo da Divisão de Combate à Corrupção em Foz, estima-se o pagamento indevido de mais de R$ 1 milhão.
Há indícios de irregularidades na quilometragem contratada no serviço de transporte escolar do Município. Em tese, a quilometragem contratada por trecho seria maior do que a quilometragem real de cada trecho, o que sugere um superfaturamento em função de quilometragem inexistente.
De acordo com a investigação, estima-se que 40% da quilometragem contratada pela prefeitura não é percorrida diariamente pelos veículos.
Ônibus
Há suspeitas ainda de que os ônibus escolares circulam em desacordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Nenhum deles tem autorização para transporte escolar do Detran (Departamento de Trânsito do Paraná).
Uma das irregularidades já detectadas é a falta de tacógrafos nos veículos – uma das exigências da legislação que impediria a empresa de participar de processo licitatório, já que deveria apresentar Certificado de Segurança Veicular. Para piorar, nenhum dos ônibus das duas empresas vencedoras da licitação possui registro como veículo de transporte escolar.
