Brasília – Criado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para discutir estratégias de combate à disseminação de fake news, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reunirá só na próxima quarta-feira (10) para fazer um balanço das ações tomadas ao longo do primeiro turno por órgãos e instituições que compõem o grupo, como o Ministério da Defesa e a Polícia Federal.
Só que essa será a primeira reunião do comitê desde que a ministra Rosa Weber assumiu a presidência do TSE – os conselheiros se encontraram pela última vez em 4 de junho, ou seja, há quatro meses. E passou batido durante as eleições, que eram o foco principal.
“A nossa ideia é uma troca de informações, de conhecimento, a respeito do que cada órgão avaliou à luz das suas próprias atribuições e dos acontecimentos ao longo da propaganda eleitoral. Vamos fazer uma espécie de retrospectiva e eventualmente trazer novas propostas já para o segundo turno”, disse o secretário-geral da presidência do TSE, Estêvão Waterloo. O conselho passou por mudanças recentemente, com a incorporação de auxiliares de Rosa no grupo.
A discussão ocorre depois de a candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad (PT), Manuela d’Ávila (PCdoB), virar alvo de ameaça nas redes sociais com a disseminação de informações falsas de que teria ligado para Adelio Bispo de Oliveira, o agressor de Jair Bolsonaro (PSL), no dia em que o presidenciável sofreu um atentado. A propagação de fake news também atingiu a apresentadora Fátima Bernardes, que gravou um vídeo para negar os boatos de que teria reformado a casa da família do esfaqueador.
“Preocupa o fato de estarmos às vésperas do primeiro turno e até agora não ter sido anunciada nenhuma punição ao financiamento das fábricas de notícias falsas e fazendas de robôs, que atuam de forma coordenada para espalhar desinformação, causar dano e confundir o eleitor”, disse o conselheiro Thiago Tavares, presidente da associação SaferNet Brasil.
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O conselho
O conselho foi criado pelo ministro Gilmar Mendes no fim do ano passado e deixado em segundo plano pelo seu sucessor, ministro Luiz Fux, que priorizou o diálogo com a Polícia Federal, o Exército e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Durante a gestão de Fux, integrantes da Corte Eleitoral debaterem reservadamente propostas para regulamentar o combate à disseminação de notícias falsas, mas não houve consenso. Ao contrário do esperado, o plenário não aprovou uma minuta sobre o tema, que nem chegou a ser divulgada oficialmente.
No âmbito do conselho, gerou polêmica uma proposta apresentada pela Abin de fazer o monitoramento das ações de usuários brasileiros na internet sem prévia autorização da Justiça, sob o argumento de inibir a proliferação de fake news.
Em nota, o TSE ressaltou que o “fenômeno fake news demanda esforços permanentes e que vão além do âmbito da Justiça Eleitoral”.
