Sem esmolas
A Prefeitura de Toledo está realizando um trabalho de conscientização dos cidadãos em relação à doação de esmolas, solicitando que as pessoas não deem esmolas para moradores em situação de rua. Segundo o prefeito de Toledo, Beto Lunitti, o município realiza o trabalho de cuidar das pessoas em situação de rua. “O poder público faz sua parte e é o responsável por cuidar dessas pessoas. Estamos oferecendo toda a ajuda necessária por meio de políticas públicas assertivas. Porém, a esmola, mesmo sendo atitude caridosa das pessoas, não dá dignidade e acaba fixando esse indivíduo na rua”.
Sem sessões
A Câmara de Cascavel transferiu para a próxima semana, dia 19 e 20, as sessões ordinárias que deveriam ser realizadas no início dessa semana, em virtude do feriado de carnaval. Segundo o legislativo, não haverá prejuízos às sessões previamente marcadas para esses dias. Já a Câmara de Foz do Iguaçu irá realizar uma sessão ordinária na noite desta quinta-feira (15), para discutir os projetos da semana.
Banco de Ideias
Com intuito de abrir espaço para participação ativa dos cidadãos, a Câmara de Foz do Iguaçu implantou o Banco de Ideias Legislativa. A iniciativa permite que o cidadão envie aos vereadores ideias e sugestões que podem ser transformadas em leis e políticas públicas em benefício da coletividade. As propostas serão catalogadas e ficarão disponíveis para consulta pública no site da Câmara de Foz.
Portal da Transparência
O Portal da Transparência da Prefeitura de Cascavel está com um novo visual. O objetivo da atualização é para dar uma maior fluência para que o cidadão consiga encontrar as informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública municipal.
CCJ Alep
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná realiza sua primeira reunião do ano na terça-feira (20). O encontro que estava marcado para o dia 6 de fevereiro foi cancelado. Na pauta, há a previsão da análise do projeto que inclui entidades de educação sem finalidades lucrativas nos benefícios do Nota Paraná.
Código Defesa da Mulher
A primeira agenda da Comissão Especial que vai analisar o projeto de lei que cria o Código de Defesa da Mulher Paranaense já está marcada. O PL 625/2023 foi apresentado pela Bancada Feminina da Casa e consolida a legislação voltada às mulheres. São 62 leis, instituídas no estado entre 1990 e 2023, que tratam sobre diversos assuntos com impacto na vida das paranaenses.
Passaporte Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao STF a devolução do passaporte de Bolsonaro e solicitou que à medida que proíbe sua saída do país seja convertida para restrições mais brandas. Os advogados do ex-presidente argumentam que não há “risco de fuga”. O passaporte foi entregue à PF na operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro na Presidência.
