Ratinho Junior quer Paraná na mesa de discussões sobre Tratado de Itaipu - O Paraná

Cascavel – O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), participou ontem (8) do Show Rural Coopavel, em Cascavel. Durante o evento, Ratinho conversou com a imprensa e destacou a preocupação do governo do Paraná com as negociações das bases financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, que será discutida no decorrer desse ano.

Ratinho Junior confirmou que a pauta foi levantada por ele à Brasília, durante reunião entre o presidente Lula (PT) e os governadores. De acordo com o governador, o estado do Paraná quer sentar-se a mesa e participar diretamente da negociação, que será realizada entre Brasil e Paraguai, sócios na hidrelétrica.

“Uma discussão que eu coloquei na reunião com o presidente e os governadores é que o Paraná quer sentar-se à mesa sobre a questão do tratado que vai se encerrar agora o Anexo C, aonde a Itaipu e o governo Federal deixam de pagar o empréstimo que foi feito na década de 70.”

A expectativa é que, com a quitação dos valores, haverá um acréscimo de cerca de US$ 2 bilhões à receita da Itaipu. Ratinho Junior argumenta que o estado do Paraná precisa ser recompensado de alguma forma nessa nova negociação, uma vez que o estado perdeu áreas de plantio com a formação do lago da usina.

“O [Governo do] Paraná quer que o estado seja recompensado por dois motivos. Primeiro, a Constituição Federal foi injusta com o Paraná, porque o ICMS é cobrado no destino e não na origem como são todos os outros produtos. Segundo, nós não temos royalties como tem o royalties de petróleo e o royalties de mineração como têm o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo. E foi inundado 150 mil hectares de terras no estado do Paraná para fazer a represa de Itaipu. Se colocar por saco de soja da são alguns bilhões de reais que o Paraná deixa de arrecadar com a sua produção agrícola. Então, o Paraná tem que ser compensado. Nós e um pouco o Mato Grosso do Sul que também teve a área inundada.”

O governador também pretende chamar prefeitos do Oeste, deputados e a sociedade para debater o assunto. “Essa é uma discussão que eu coloquei na pauta e que, obviamente, vai precisar de todo apoio da sociedade, dos nossos prefeitos, em especial aqui do Oeste que tem as suas áreas margeadas pelo lago de Itaipu; dos nossos Senadores, dos nossos deputados e é um pacto da sociedade paranaense em defesa do Estado que nós temos que fazer nos próximos meses.”

Parceria com Itaipu

Outro tema questionado ao governador foi à parceria do Governo do Paraná com a Itaipu, que nos últimos anos rendeu investimentos pesados da empresa em obras estruturantes em diversos municípios do Paraná. Segundo Ratinho Junior, o Paraná pretende manter uma boa relação com o Governo Federal para manter a parceria com a empresa. “Com relação à Itaipu, nós somos um processo passivo nesse encaminhamento. Nós estamos à disposição. A gente espera ter uma boa relação institucional com o Governo Federal. Tenho tido nos assuntos que são de interesse do Paraná, um bom relacionamento e sobre a questão das obras de Itaipu e o bom relacionamento com a Itaipu, da nossa parte total abertura, aquilo que o Paraná, o nosso governo puder auxiliar a Itaipu, nós estamos à disposição, como nós já fizemos nessas obras em parceria com uma parte do dinheiro da Itaipu, uma parte do Governo do Estado. A Itaipu não pode fazer obra, então ela depende também do governo do Estado para que essas obras aconteçam. Aquilo que for importante nós vamos fazer.”

Recomposição ICMS

No mês de janeiro, durante a reunião entre o presidente da República e os governadores, Lula disse querer discutir com os Estados a recomposição financeira causada pelas perdas decorrentes da desoneração dos combustíveis.

Ratinho Junior destacou a importância da realização da recomposição aos Estados e confirmou que um grupo de trabalho foi montado para discutir o tema. “A recomposição é muito importante, o Paraná perdeu R$ 3,3 bilhões ano passado e a tendência é que esse ano também se mantenha nessa diminuição de arrecadação. Isso está sendo tratado, na verdade o governo Federal não colocou a mão para discutir esse assunto, tem um grupo de trabalho montado com a equipe econômica do atual governo junto com os governadores. Ficou um governador por região responsável por representar, então aqui da região sul ficou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite representando os três estados do sul.”

E completou: “O STF vai discutir essa matéria nos próximos dias, até no início de março acho que vai ter uma decisão do STF sobre isso, porque o Congresso Nacional não pode legislar encima de tributos estaduais, ainda mais tirando de um dia para o outro essa receita sem haver compensação. Ninguém quer aumentar tributos e ninguém quer também aumentar o preço da gasolina, mas tem que haver alguma compensação de alguma maneira dentro do orçamento do Governo Federal”.

Foto: AEN

Assuntos

Política