Tramita na Câmara Federal desde 2008 o Projeto de Lei 2.893, de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSL), que cria um sistema de divulgação nos meios de comunicação com o intuito de encontrar e resgatar crianças desaparecidas logo nas primeiras horas após o registro da ocorrência. “Especialistas dizem que as primeiras horas após o desaparecimento da criança são críticas para sua recuperação, porque a cada hora que passa aumenta a chance de o sequestrador se afastar do local. Acreditamos que uma rápida e intensa divulgação na mídia aumentaria muito a chance de resgate dessas vidas”, argumenta Alfredo Kaefer.
Pelo projeto, os veículos de comunicação eletrônicos (rádio e televisão) ficariam obrigados a veicular alertas com nome, descrição e imagens de crianças desaparecidas nas primeiras horas do ocorrido, desde que comprovada a situação por autoridade policial.
A proposta do deputado paranaense se baseia em um sistema implantado nos Estados Unidos, onde aproximadamente 800 mil crianças desaparecem todos os anos.
No Brasil, estima-se que esse número seja de 40 mil por ano. Entre 10% e 15% desses casos não são resolvidos de imediato e muitas jamais são encontradas.
Para o deputado, “o que se espera é que a discussão tome conta do Congresso Nacional e que seja criada imediatamente a Comissão Especial, para que se torne lei, e seja um método eficaz no combate a esse tipo de crime no Brasil”.
A proposição está sujeita a apreciação do Plenário, e, embora tramite em regime de prioridade, segue parado à espera de ser incluído na pauta de votação.
